A defesa de Virginia Fonseca se manifestou após o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizar uma Ação Civil Pública contra a influenciadora e a plataforma de apostas Blaze. Em nota divulgada nesta quinta-feira (9), os advogados negaram qualquer intenção de causar prejuízo aos consumidores e afirmaram que as acusações serão contestadas judicialmente.
A ação, que inclui pedido de tutela de urgência, acusa a influenciadora e a empresa de adotarem práticas publicitárias consideradas abusivas para estimular apostas esportivas durante a Copa do Mundo de 2026.
Segundo o Ministério Público, as campanhas teriam explorado estratégias de marketing baseadas na promessa de ganhos fáceis e no alcance de personalidades conhecidas nas redes sociais. O órgão sustenta que esse tipo de divulgação poderia induzir consumidores a apostar sem uma compreensão adequada dos riscos envolvidos.
Defesa questiona ação do Ministério Público
No posicionamento, a defesa de Virginia afirmou ter tomado conhecimento do processo por meio da imprensa e destacou que a própria petição inicial mencionaria a existência de diligências ainda pendentes.
Entre os documentos que ainda precisariam ser analisados estariam contratos e informações relacionadas à natureza da parceria, à forma de remuneração e aos limites da atuação publicitária da influenciadora.
Os advogados também afirmaram que o MPDFT poderia ter aguardado a conclusão das apurações antes de apresentar a ação. A defesa rejeitou as acusações de conluio, atuação predatória e intenção de prejudicar apostadores.
“A responsabilização civil deve estar amparada em provas concretas, e não em presunções ou ilações decorrentes da condição de pessoa pública da influenciadora”, declarou a defesa.
Os representantes de Virginia acrescentaram que pretendem apresentar esclarecimentos e documentos no processo para buscar demonstrar a improcedência dos pedidos formulados contra ela.
MPDFT pede indenização de R$ 120 milhões
Na Ação Civil Pública, o Ministério Público pede a condenação solidária da Blaze e de Virginia Fonseca ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos.
De acordo com o órgão, o valor foi estimado a partir de uma projeção de que a plataforma movimentaria aproximadamente R$ 600 milhões por ano em receita bruta de jogos. O MPDFT aplicou, por analogia, um percentual de 20% sobre esse montante para chegar ao valor solicitado na ação.
A investigação teria começado após denúncias de consumidores envolvendo retenção de valores, bloqueio de contas e dificuldades para realizar saques. Um relatório técnico citado no processo também teria reunido mais de 42 mil reclamações contra a plataforma, apontando, segundo o Ministério Público, possíveis violações recorrentes aos direitos dos consumidores.
Publicações durante a Copa estão entre os pontos investigados
Em relação a Virginia Fonseca, a ação afirma que a influenciadora teria publicado conteúdos durante a Copa do Mundo de 2026 incentivando seguidores a apostar na Blaze sem deixar suficientemente claro, segundo o órgão, o caráter publicitário da divulgação.
O promotor Paulo Binicheski menciona, entre os episódios analisados, uma publicação relacionada a um jogo de Cabo Verde. Para o MPDFT, uma aposta teria sido apresentada como se fosse uma recomendação espontânea.
A ação também cita informações de investigações sobre uma possível remuneração vinculada às perdas de apostadores captados, circunstância que, na avaliação do Ministério Público, poderia ampliar o conflito de interesses e o risco de danos aos consumidores.
O MPDFT sustenta ainda que a utilização de celebridades em campanhas de apostas reforçaria uma percepção de oportunidade de lucro fácil, especialmente entre pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.
Além da indenização, o órgão pede à Justiça a interrupção imediata de campanhas publicitárias consideradas irregulares e a adoção de medidas para impedir novas práticas que, segundo a acusação, contrariem o Código de Defesa do Consumidor e as normas aplicáveis ao mercado de apostas.
Blaze afirma que ainda não foi formalmente intimada
A Foggo Entertainment Ltda., responsável pela marca e pela operação da Blaze no Brasil, informou que ainda não havia sido formalmente intimada sobre o procedimento.
Em nota, a empresa declarou manter compromisso com a transparência e com o cumprimento da legislação e das regulamentações brasileiras. Também afirmou que suas operações e parcerias seguem práticas de mercado, normas aplicáveis e diretrizes de jogo responsável.
A companhia acrescentou que, após eventual notificação formal, prestará os esclarecimentos necessários às autoridades competentes.
