O primeiro caso de indígena com coronavírus foi registrado na quarta-feira (01), em Santo Antônio do Içá, no Amazonas. A indígena de 20 anos é da etnia Kokama e mora na aldeia São José, há 250 quilômetros da fronteira com a Colômbia.
A indígena trabalha como agente de saúde e atende em aldeias na região e retornou de viagem com febre, dores na cabeça e garganta e aperto no peito. Pai, mãe, marido e filha da jovem estão sendo monitorados pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) como suspeitos.
Para evitar que o vírus dizime as populações tradicionais diversos deputados federais apresentaram propostas para tentar deter a propagação do novo coronavírus entre os povos indígenas.
As medidas vão desde projetos de lei sobre ações “urgentíssimas” até uma proposta de fiscalização e controle das iniciativas em curso pelo governo federal. Todos os textos são coletivos, assinados por integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, coordenada por Joenia Wapichana (Rede-RR).
“A Secretaria Especial de Saúde Indígena [do Ministério da Saúde] tem feito seus esforços, mas a gente precisa registrar que, por conta de a população indígena ter uma organização coletiva, são necessárias medidas específicas”, disse Wapichana.
Um projeto de lei (PL) foi desenvolvido em parceria do Psol com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, ficam suspensos todos os mandados de reintegração de posse, imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais, em desfavor de povos indígenas, enquanto durarem os efeitos da pandemia. O texto também prevê que o poder público deve suspender qualquer iniciativa que vise anular os procedimentos de estudo, identificação e demarcação de territórios indígenas em curso nesse período, para que se evite contato com esses povos.
O projeto de lei (PL 1142/20) assinado pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e outros seis parlamentares trata de “medidas urgentíssimas” de apoio aos indígenas para mitigar os riscos da Covid-19. O texto prevê auxílio familiar mensal de um salário mínimo, distribuição de alimentos e medicamentos, ampliação emergencial do número de profissionais de saúde, garantia de testagem rápida para os casos suspeitos de novo coronavírus e medidas restritivas de circulação nas aldeias. Outras populações em situação de vulnerabilidade social – como quilombolas, ribeirinhos e pescadores – também seriam beneficiadas.
Fronteira
Na discussão, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) também chamou a atenção para a situação dos indígenas no Amazonas.
“Temos a área da tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Peru com muitas populações vulneráveis, povos indígenas com baixa imunidade e nenhuma UTI naquela região”, alertou. “Se for mantida essa porta de entrada, vamos ter o caos absoluto no interior do Amazonas.”
