O candidato à reeleição, Felipe Souza (Patriota), assegurou para a educação, enquanto deputado estadual, quase R$5 milhões para o Estado e municípios do Amazonas. A verba foi indicada para aquisição de equipamentos e vai proporcionar uma melhor qualidade no ensino aos alunos e melhores condições de trabalho aos professores.
De 2020 a 2022, Felipe Souza garantiu para a educação do Estado o valor exato de R$ 4.924.910,50 (quatro milhões, novecentos e vinte e quatro mil, novecentos e dez reais e cinquenta centavos) por meio de emendas parlamentares impositivas.
Dentre as emendas impositivas aprovadas em plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Felipe destacou a destinação de recursos para aquisição de equipamento de Reconhecimento Facial a três escolas da capital amazonense.
A emenda no valor de R$ 900.000,00 mil foi destinada à Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) a fim de firmar convênio com o Instituto de Tecnologia e Negócios do Norte (ITN) para a implantação do sistema de reconhecimento facial nas escolas públicas da rede estadual de Manaus. O objetivo é controlar a frequência escolar dos estudantes e incentivar maior comunicação entre a escola e a família dos alunos, possibilitando que os pais acompanhem a rotina escolar dos filhos.
Segundo o deputado, a educação é uma das principais ferramentas para formar cidadãos comprometidos com as instituições e os valores democráticos que fundamentam a vida em sociedade.
“Iremos continuar trabalhando para a melhoria da qualidade da educação do nosso Estado e estamos destinando boa parte de nossas emendas para que a educação tenha melhorias que impactam na vida do aluno, do professor e da comunidade escolar”, disse Felipe Souza.
Confira abaixo a lista das leis sancionadas, e projetos de lei, voltados para valorização e aprimoramento da educação no Amazonas.
Lei nº 5.826/2022 (oriunda do PL 414/2021) – Institui Ações de Enfrentamento ao Cyberbullying nas escolas públicas do Amazonas.
Lei nº 5.375/2021 (oriunda do PL 616/2019) – Institui Criação e a implantação do programa “escola sustentável” e do selo “escola sustentável” na rede escolar do Estado.
Lei nº 5.186/2020 (oriunda do PL 144/2019) – Institui medidas a serem adotadas pelas escolas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH e/ou dislexia.
Lei 5102/2020 (oriunda do PL 611/2019) – Determina a execução do Hino do Amazonas em todos os eventos esportivos realizados no Estado do Amazonas.
PL 86/2021 (em tramitação) – Institui a implementação da política de valorização da vida na rede estadual de ensino do Amazonas.
PL 190/2022 (em tramitação) – Visa tornar obrigatório o exame de acuidade visual nos alunos das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas.
