De acordo com a plataforma ‘Catálogo de Escolas’, do Ministério da Educação, foram reconhecidas 3,3 mil escolas indígenas em todo o Brasil, no ano passado. O número é maior, visto que ainda há unidades não reconhecidas pela pasta, ou mesmo escolas em áreas fora dos territórios indígenas.
Um terço do total dessas unidades de ensino (1.068) estão localizadas no Amazonas, o Estado mais indígena do país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As escolas indígenas se espalham de uma ponta a outra dos rios Amazonas, Madeira, Solimões e outros.
“As escolas indígenas do Amazonas são um exemplo na questão da pedagogia, mas possuem grandes problemas na falta de infraestrutura. Para se ter ideia, dessas mil escolas, mais da metade não tem sequer prédio. Funcionam em barrancos, em casas de farinha, na residência do próprio professor e por aí vai”, explica Gersem Baniwa, professor adjunto no Departamento de Educação Escolar Indígena da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
O Ministério da Educação, por sua vez, reconhece que 913 (30% do total) das escolas indígenas do País funcionam de forma improvisada. Dessas, quase metade (347) estão no Amazonas. A região com as estruturas educacionais mais precárias é o território etnoeducacional do Rio Negro, segundo o próprio MEC.
Pedras no caminho
A Constituição Federal de 1988 foi a primeira legislação a garantir aos indígenas o direito a serem quem são, e, à sua maneira, acessarem todos os serviços necessários, como saúde, moradia e educação. A realidade, no entanto, diverge do texto.
Gersem é professor há 11 anos e atualmente coordena o curso de licenciatura de professores indígenas, oferecido pela Ufam. Com uma vasta experiência no tema, ele aponta os principais problemas enfrentados pela forma de ensino.
“Além da infraestrutura das escolas, outro ponto a ser destacado é a contratação de professores indígenas. Há precariedade porque os docentes são chamados por contratos temporários e isso impacta no estudo dos alunos”, afirma o professor.
Segundo ele, esses contrários são renovados anualmente, no entanto, a burocracia do processo faz com que as aulas dos indígenas comecem por volta do mês de março “na melhor das hipóteses”.
“Por conta desses problemas, o ensino é impactado. Basta observar que as escolas indígenas geralmente estão entre as últimas no ranking de avaliação escolar do Ministério da Educação”, comenta Gersem.
