A desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas, suspendeu na noite desta quarta-feira (28) a decisão da juíza Juliana Arrais Mousinho, da 1ª Vara de Parintins, que atendeu a pedido do Boi Garantido e determinou a substituição de três jurados que avaliariam as apresentações dos bumbás no 56° Festival Folclórico de Parintins e pedia novo sorteio para a substituição dos jurados.
“De início, verifica-se a urgência a atrair a análise do pedido de efeito suspensivo constante no presente Agravo de Instrumento durante este Plantão Judicial de 2ª Instância, nos termos do art. 4º, V, da Resolução n.º 05/2016 do TJAM, considerando a proximidade do 56º Festival Folclórico de Parintins, o qual iniciará em 30/6/2023, estando, portanto, compreendido no período de urgência abarcado por este Juízo Plantonista”, diz a desembargadora, ao atender Agravo de Instrumento impetrado pela Prefeitura de Parintins.
A magistrada diz ainda: “No meu sentir, sob um juízo de cognição sumária, tenho que a decisão objurgada demonstra rigor excessivo em relação ao procedimento de convocação de jurados, que não se compatibiliza com a interpretação sistemática das normas editalícias, tampouco com a sistemática processual vigente, senão vejamos. De acordo com o item 8.6 do Edital de Convocação, o candidato deverá estar presente na última semana de junho (sete últimos dias do mês), abrangendo o período de realização do Festival Folclórico. Isso significa que seria obrigação dos selecionados estarem na cidade de Parintíns desde o dia 24/6/2023, o que possibilita o conhecimento, nesse curto período de tempo que antecede o Festival Folclórico, pelos membros da Comissão Organizadora dos jurados escolhidos, já que possui representantes de ambos os Bumbás em sua composição”.
Entenda o Caso
Na tarde desta quinta-feira (28) a juíza Juliana Arrais Mousinho, da 1ª Vara de Parintins, atendeu a pedido do Boi Garantido e determinou a substituição de três jurados do 56° Festival Folclórico de Parintins.
A magistrada deu a Prefeitura de Parintins 24 horas para realizar novo sorteio para substituir três jurados que integram a lista dos dez anunciados pela Comissão Organizadora nesta quarta-feira e cujos nomes “vazaram” dois dias antes da divulgação oficial.
Os jurados citados são: Reginaldo Oliveira, Jeamerson dos Santos e Miran Abs.
O Garantido, além de questionar o vazamento dos três nomes, ainda argumentou que os três jurados escolhidos teriam uma suposta ligação de amizade com David Farias que foi jurado no festival de 2015 e ainda teria ligação pessoal com membros do Caprichoso.
Mas o argumento do Boi da Baixa do São José, foi rejeitado pela juíza.
Confira Decisão
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