O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu nesta segunda-feira (20) uma ampla reforma do Poder Judiciário, em meio ao que classificou como uma crise de credibilidade da Corte. Entre as propostas, ele destacou a necessidade de penas mais rigorosas para corrupção envolvendo juízes, procuradores, advogados e servidores do sistema de Justiça, ressaltando que a confiança institucional é essencial para a democracia. As informações são da CNN Brasil.
Em artigo publicado no portal ICL, Dino afirmou que o país precisa de um sistema judicial mais eficiente, capaz de garantir segurança jurídica, rapidez e efetividade no acesso aos direitos. O ministro criticou discursos que defendem uma suposta “autocontenção” do STF, afirmando que o Brasil necessita de “mais justiça, não menos”.
O ministro também propôs a revisão das competências constitucionais do STF e de tribunais superiores, além da criação de regras e limites para o uso de inteligência artificial nos processos judiciais. Outra sugestão envolve a adoção de critérios mais rigorosos para que ações cheguem às cortes superiores, especialmente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o objetivo de agilizar julgamentos.
Dino defendeu ainda a criação de instâncias especializadas em todos os tribunais, com foco em processos relacionados a crimes contra a pessoa, crimes contra a dignidade sexual e improbidade administrativa, buscando dar mais celeridade às decisões.
No texto, o ministro classificou como “graves” os problemas que atingem o Judiciário, como venda de sentenças, vazamentos indevidos e exploração de prestígio, apontando que essas práticas estão inseridas em um sistema mais amplo de corrupção. Segundo ele, o enfrentamento dessas irregularidades exige uma abordagem estrutural.
“Não há corrupção sem redes de financiamento e lavagem de capitais, e somente um enfrentamento sistêmico pode ultrapassar medidas superficiais”, afirmou.
A proposta de endurecimento das penas também é vista como um recado ao presidente do STF, Edson Fachin. Desde que assumiu o comando da Corte, em setembro de 2025, Fachin tenta avançar em pautas como a criação de um código de conduta para ministros e o combate aos supersalários na magistratura.
Apesar das divergências de prioridades, Fachin elogiou publicamente as ideias apresentadas por Dino, destacando que o artigo traz uma reflexão “oportuna e bem estruturada” sobre o aperfeiçoamento do Judiciário, com ênfase na ética e na responsabilidade funcional.
