Dois estabelecimentos comerciais foram interditados na manhã desta quarta-feira pelo Departamento de Vigilância Sanitária (Dvisa), por descumprimento do código sanitário do município de Manaus. Forma interditados um comércio no bairro São José Operário, no loteamento Castanheira, na Zona Leste de Manaus, que fazia o empacotamento irregular de farinha.
Uma distribuidora de frios localizada no bairro Santo Antônio, na Zona Oeste, também foi interditado, por comercialização de produtos fora do prazo de validade.
Washington Brito, chefe da equipe de fiscalização, disse que a empacotadora de farinha, que funcionava anexa a um mercadinho e a uma residência, foi interditada depois da denúncia de uma consumidora que teria apresentado problema de escoriação labial depois de consumir a farinha.
“Durante a interdição detectamos problemas como a presença de gatos no local de empacotamento do produto, falta de higienização, mofo e falta de impermeabilização das paredes. Além de interdição, os proprietários foram multados e agora devem entrar com pedido no Dvisa solicitando uma licença de funcionamento, quando serão orientados a tomar as medidas necessárias para regularizar o estabelecimento comercial”, explicou o fiscal.
De acordo com Washington Brito, a interdição da distribuidora de frios, que comercializa produtos como queijo, presunto e calabresa, foi uma decisão tomada pelo Dvisa baseada no resultado de outras duas fiscalizações realizadas no estabelecimento, quando foram encontrados produtos vencidos destinados para a venda. “O Dvisa emitiu um parecer jurídico para executar a interdição temporária do local baseado no fato de que fiscais de saúde já haviam emitido auto de infração para a empresa e não houve regularização”, informou Washington Brito.
Os proprietários dos dois estabelecimentos terão um prazo de três dias para apresentar defesa junto à diretoria do Dvisa, que irá definir o valor das multas a serem aplicadas e as medidas necessárias para regularização.
O trabalho de interdição faz parte das ações de rotina do Dvisa, o órgão municipal responsável pela proteção da saúde da população, através do controle da oferta e comercialização de produtos, de serviços e de engenharia sanitária, o que inclui a fiscalização do projeto arquitetônico de estabelecimentos de saúde e daqueles que atuam com a manipulação de alimentos ou medicamentos, incluindo consultórios médicos, supermercados e restaurantes.
Além de ações de fiscalização, o órgão realiza serviços como a expedição de termos de autorização para eventos, emissão de licenças sanitárias, emissão e renovação de licenças para estabelecimentos de interesse da saúde e de comercialização de produtos e serviços, inspeção de estabelecimentos para atender solicitações de órgãos como o Ministério Público Estadual, Conselho Estadual de Educação, Polícia Militar e conselhos de classe.
