O senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, comemorou a aprovação em dois turnos, nesta terça-feira, dia 23, da proposta de emenda constitucional que adia de 4 de outubro para 15 de novembro o primeiro turno das eleições municipais. O segundo turno será realizado em 29 de novembro. O texto ainda precisa ser votado pela Câmara dos Deputados.
O líder do MDB justificou o voto destacando a responsabilidade com a democracia e com a vida dos brasileiros. Ele frisou que médicos e especialistas deixaram claro, em audiência pública com parlamentares, o risco elevado de contaminação pelo coronavírus caso as eleições fossem mantidas para o início de outubro.
“Precisamos garantir uma eleição com o máximo de segurança sanitária”, alertou o senador Eduardo, lembrando que a pandemia já matou mais de 51 mil brasileiros. A previsão é que a pandemia já esteja sob controle em novembro.
O senador pelo Amazonas teve o cuidado de apresentar uma emenda – acatada pelo relator da matéria – permitindo que o Tribunal Superior Eleitoral altere a data do pleito em municípios que, eventualmente, não tiverem condições sanitárias para realizar as eleições nas datas previstas. Se for necessário mudar o dia da eleição em algum estado, também por conta da pandemia, o Congresso Nacional precisará ser ouvido antes da fixação de nova data para a votação.
Além da segurança sanitária, o importante, na opinião de Eduardo Braga, é que o direito ao voto será garantido, sem a necessidade de prorrogar mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.
“As eleições são um bem sagrado, conquistado na luta democrática”, ponderou o senador, frisando o compromisso histórico do MDB com a democracia.
