Dados do Painel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) alcançou em 2023 resultados positivos em comparação ao ano anterior, com número maior de processos julgados e baixados no período analisado.
Os dados a seguir foram extraídos do Painel do CNJ pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do TJAM e atualizados até o fim do ano, com base nos sistemas SAJ e Projudi. O CNJ utiliza dados do Datajud, os quais são enviados pelos tribunais mensalmente, após a apuração do período mensal anterior.
Conforme a presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge, os resultados são indicativos mensuráveis do empenho dos magistrados e de suas respectivas equipes de trabalho, em prezar por uma prestação jurisdicional célere e de qualidade. Tal desempenho, conforme a presidente, somado a demais indicadores igualmente positivos, resultou na recente conquista, pelo TJAM, do Selo Diamante, no Prêmio CNJ de Qualidade.
Em relação aos processos julgados, houve um aumento de 26,6% em relação aos 12 meses do ano anterior: em 2022 foram 539.365 e em 2023 foram julgados no total 682.910 processos.
Já os processos baixados tiveram aumento de 48,6%: passaram de 487.349 em 2022 para 724.144 de janeiro a dezembro de 2023.
O número de processos distribuídos também aumentou, foram 34% a mais que no ano anterior: em 2022 o TJAM recebeu 535.617 novos processos, já em 2023 foram distribuídos 717.845 processos entre as unidades judiciais da instituição.
Outros indicadores
Além destes dados, o Painel do CNJ traz outros indicadores, disponíveis até o mês de outubro de 2023, que foram destacados pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica por mostrar bons resultados obtidos pelo TJAM.
O tempo de tramitação dos processos pendentes líquidos, que se refere apenas aos que estão tramitando (excluindo os suspensos ou arquivados), que era de 803 dias, ao final de 2022, passou para 713 dias em outubro de 2023: 90 dias a menos.
Quanto ao tempo transcorrido até o primeiro julgamento de uma ação, ao fim de 2022 este era de 445 dias e sofreu uma redução para 347 dias em outubro 2023: 98 dias a menos.
A taxa de congestionamento líquida dos processos, que mede a efetividade do tribunal, levando em consideração os casos baixados e o estoque pendente, que em 2022 era de 58,63%, diminuiu para 53,61% na última apuração do Painel do CNJ: 5% menor.
E o índice de atendimento à demanda, que mede a relação entre a quantidade de processos baixados e de casos novos que chegaram à instituição, passou de 83,82% em 2022 para 87,16% em outubro de 2023: 3,34% melhor.
Na avaliação do servidor José Edson Ferreira Nunes Júnior, do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do TJAM, “apesar do grande aumento de processos que o tribunal recebe ano a ano, a produtividade também segue evoluindo, com aumento significativo de sentenças e de processos baixados, resultando na diminuição do tempo que os processos levam para serem sentenciados e resolvidos”.
