Desde que assumiu como deputado federal pelo Amazonas, José Ricardo (PT) acredita estar cumprindo diariamente com seu papel de parlamentar, com mandato atuante e participativo, seja em Brasília e no Amazonas, com prestação de contas, sempre em defesa da população e dos seus direitos. Como consequência dessa trajetória, destacou-se nas estatísticas computadas pela Câmara dos Deputados ao longo do primeiro semestre deste ano, ficando como o deputado da bancada federal que mais apresentou propostas legislativas, que mais discursou em plenário e um dos que mais teve presença em Sessões Plenárias e em reuniões e debates nas comissões técnicas da Casa.
De fevereiro a julho de 2019, o deputado apresentou 144 proposituras, sejam elas requerimentos de audiências e debates, indicações, projetos ou emendas; 88 discursos, principalmente, no espaço “Dar como Lido”, que integra a programação das Sessões Plenárias; 85 presenças na Câmara Federal e 112 participações em reuniões das comissões técnicas. Além disso, participou de 144 votações nominais, sempre em defesa da sociedade brasileira e, em especial, do Amazonas, onde está presente nos demais dias da semana, tanto na capital quanto nos municípios do interior.
“Desde o meu primeiro dia na Câmara Federal, estou comprometido com o país, na luta contra os retrocessos e retirada de direitos dos trabalhadores, e com o povo do Amazonas, defendendo, principalmente, a Zona Franca de Manaus e a economia estadual, a educação, a saúde e a segurança pública. Todos os dias, tenho me posicionado sobre temas de relevância nacional e estadual, denunciando os problemas e propondo soluções. Assim, acredito estar fazendo a minha parte como político e como cidadão, de forma aberta e clara. E aprendendo diariamente com as pessoas para melhorar cada vez mais”, declarou José Ricardo.
Dentre as proposituras apresentadas este ano, destacam-se projetos na área da educação, como o que prevê limites de alunos por sala de aula nas escolas do país, evitando assim a superlotação e a evasão escolar; e o que prevê o fim da escolha política de gestores de escolas na rede pública do país, acabando com os apadrinhamentos políticos, por meio de processo seletivo democrático, oportunizando o debate aberto nas escolas. Também é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir psicólogos, assistentes sociais e nutricionistas nas escolas do país, necessidade antiga de uma equipe multidisciplinar para melhorar o ensino-aprendizagem e a saúde e bem estar dos alunos; e de outra PEC, junto com a bancada do PT, para dar continuidade ao Fundeb, previsto para encerrar em 2020, garantindo assim recursos financeiros para torná-lo instrumento permanente de financiamento da educação brasileira. Ainda apresentou proposta para acabar com Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), a conhecida “aposentadoria especial”.
Além disso, protocolizou mais de 30 requerimentos para realização de audiências públicas nas várias comissões técnicas da Câmara, algumas delas já realizadas e com a presença de ministro, como do Minha Casa, Minha Vida, da Zona Franca de Manaus, do Luz para Todos, da Amazônia Conectada, do Fundo da Amazônia, como ainda contra os cortes de recursos para as universidades federais, sobre a MP 868 (Lei do Saneamento), sobre a política de comércio exterior do Brasil e sobre a privatização de aeroportos brasileiros. E mais: apresentou 31 emendas individuais e outras emendas de bancada do Amazonas e nas comissões que preside ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, com sugestões vindas da sociedade e que ampliam a participação popular nas áreas da mobilidade urbana, da infraestrutura de transporte, da área da saúde, da área de recursos renováveis, dentre outras.
