Uma fiscalização integrada coordenada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) terminou com a apreensão de um veículo equipado com um sistema de som de alta potência, conhecido como “paredão”, na manhã deste domingo (6), na avenida Autaz Mirim, Zona Leste de Manaus.
O carro estava estacionado em via pública, em frente ao Shopping Grande Circular, quando foi identificado pela equipe durante uma ação preventiva de fiscalização do Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED).
Além da questão envolvendo o uso do equipamento sonoro durante o período eleitoral, a abordagem revelou outra irregularidade: agentes do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) constataram que o licenciamento anual do veículo estava vencido desde 2025.
Diante da irregularidade na documentação, o carro acabou removido pelo Detran para o depósito.
“Paredão” parado chamou atenção da fiscalização
Segundo o TRE-AM, o veículo estava equipado com um sistema de som de alta potência e permanecia estacionado quando foi abordado.
A equipe orientou o responsável sobre as restrições impostas pela legislação eleitoral à propaganda sonora. Conforme o Manual da Propaganda Eleitoral, carro de som ou minitrio só pode ser utilizado em carreatas, caminhadas e passeatas, além de reuniões e comícios.
A fiscalização também reforçou que a utilização do equipamento de som com o veículo parado não se enquadra nas condições permitidas para esse tipo de propaganda eleitoral.
Durante a orientação, foram verificados ainda os limites para emissão de som e as condições em que veículos com equipamentos sonoros podem ser empregados durante a campanha.
Fiscalização percorreu três zonas de Manaus
A operação não ficou restrita à avenida Autaz Mirim. Equipes percorreram pontos de grande movimentação das zonas Norte, Leste e Oeste de Manaus para orientar candidatos, cabos eleitorais e cidadãos, além de identificar possíveis irregularidades durante a campanha eleitoral.
Na Zona Leste, o patrulhamento passou pela Bola do Produtor, avenida Itaúba, Rua do Fuxico e imediações do Shopping Grande Circular.
Na Zona Oeste, as equipes fiscalizaram a avenida Brasil. Já na Zona Norte, a operação passou pela Bola do Manoa e percorreu a avenida Max Teixeira.
Participaram da ação servidores do TRE-AM e agentes do Detran, IMMU e Polícia Militar.
Fiscalização eleitoral também pode resultar em infrações de trânsito
Embora tenha caráter prioritariamente preventivo e educativo, a operação também permite que outros tipos de irregularidades sejam identificados.
O TRE-AM destacou que o fato de um veículo ser abordado durante uma fiscalização relacionada à campanha eleitoral não afasta a obrigação de cumprimento das normas gerais de trânsito.
Por isso, agentes do Detran e do IMMU acompanham as ações e podem adotar as medidas cabíveis quando forem constatadas infrações de trânsito ou irregularidades relacionadas à mobilidade urbana.
No caso registrado neste domingo, foi justamente a situação documental do veículo — com licenciamento vencido desde 2025 — que provocou sua remoção para o depósito.
