O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, propõe destravar no Brasil a exploração de gás natural por meio do fracking, técnica de fraturamento hidráulico utilizada para retirar petróleo e gás de formações rochosas de baixa permeabilidade.
A proposta consta do programa de governo divulgado nesta quinta-feira (13) e está inserida em um Programa Nacional de Segurança Energética, que prevê medidas para ampliar a oferta de energia e combustíveis no país.
Segundo o documento, a iniciativa deverá permitir a exploração do gás não convencional por fraturamento hidráulico “com responsabilidade ambiental e cumprindo a lei”.
Além do fracking, o programa prevê investimentos em refino, processamento, escoamento e transporte de combustíveis e gás, além da modernização da rede de transmissão de energia.
Como funciona o fracking?
O fraturamento hidráulico é utilizado para extrair petróleo e gás presos em rochas de baixa permeabilidade. A técnica consiste na injeção de fluidos em alta pressão no interior do poço, provocando pequenas fraturas na formação rochosa e criando caminhos para que os hidrocarbonetos cheguem à superfície.
De acordo com a definição da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a técnica envolve o uso de volumes superiores a 3 mil metros cúbicos de fluidos em formações de baixa permeabilidade.
Nos reservatórios convencionais, o gás consegue se deslocar naturalmente pela formação rochosa. Já no gás não convencional, é necessário realizar o fraturamento para viabilizar a extração.
Técnica é alvo de controvérsias ambientais
A exploração por fracking é alvo de debates ambientais devido aos possíveis impactos provocados pela atividade.
O processo utiliza grandes volumes de água e produz fluidos que precisam passar por tratamento e receber destinação adequada. Entre os riscos discutidos estão possíveis impactos sobre recursos hídricos, vazamentos e problemas relacionados à integridade dos poços.
Por isso, a regulamentação federal estabelece requisitos específicos de segurança operacional e proteção ambiental para a utilização da técnica.
Atividade já é regulamentada no Brasil
A proposta de Flávio Bolsonaro não representa a criação de uma regulamentação do fracking do zero. A ANP regulamentou o fraturamento hidráulico em reservatórios não convencionais em 2014, por meio da Resolução nº 21.
Na prática, entretanto, projetos de exploração de gás não convencional enfrentaram barreiras ambientais e decisões judiciais.
Um dos casos ocorreu na Bacia do Recôncavo, na Bahia. Uma decisão judicial anulou os efeitos da 12ª Rodada de Licitações da ANP sobre blocos destinados à exploração de gás de xisto por fraturamento hidráulico. A decisão apontou a ausência de regulamentação ambiental prévia pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).
A aposta econômica da proposta é ampliar a oferta nacional de gás, aumentar a competição no mercado e, consequentemente, reduzir os custos de energia para consumidores e empresas.
