A França deu mais um passo para restringir o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. O Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram nesta terça-feira (21) um projeto que proíbe menores de 15 anos de criar contas em plataformas digitais, tornando o país um dos pioneiros na adoção desse tipo de medida na União Europeia.
A iniciativa aproxima a legislação francesa da adotada pela Austrália, que desde dezembro proíbe o acesso de menores de 16 anos a redes sociais como Facebook, TikTok, YouTube e Snapchat.
O projeto também amplia as regras sobre o uso de tecnologia nas escolas e reforça a proibição do uso de celulares durante as aulas, medida semelhante à que entrou em vigor no Brasil em janeiro de 2025.
O presidente Emmanuel Macron defende que a nova legislação passe a valer já no início do próximo ano letivo, em setembro. Se a lei entrar em vigor dentro do cronograma previsto, crianças com menos de 15 anos não poderão abrir novas contas em redes sociais a partir de 1º de setembro.
As plataformas digitais terão ainda um prazo de quatro meses para encerrar os perfis já existentes de usuários nessa faixa etária. Além disso, as empresas serão obrigadas a adotar sistemas de verificação de idade aprovados pela autoridade francesa responsável pela proteção de dados e privacidade.
Apesar da aprovação no Parlamento, a proposta ainda enfrenta questionamentos jurídicos. Um dos principais pontos em debate é a compatibilidade da medida com as garantias constitucionais francesas relacionadas ao direito à privacidade e ao anonimato na internet.
A Comissão Europeia também acompanha o caso. O órgão trabalha na elaboração de regras comuns para o funcionamento das redes sociais nos países do bloco e deverá avaliar se a legislação francesa está de acordo com as normas da União Europeia.
Segundo dados do governo francês, cerca de metade dos adolescentes do país passa entre duas e cinco horas por dia utilizando smartphones. O levantamento aponta ainda que 90% dos jovens entre 12 e 17 anos acessam a internet diariamente pelo celular, enquanto 58% utilizam o aparelho para navegar em redes sociais.
Ao defender a proposta, Emmanuel Macron afirmou que é necessário estabelecer limites para o uso das plataformas digitais entre crianças e adolescentes. Em discurso realizado em abril, o presidente incentivou os estudantes a deixarem os celulares de lado durante as aulas e dedicarem mais tempo à leitura, afirmando que isso contribui para a formação de cidadãos mais preparados.
