Foto: Nilmar Lage / Greenpeace

O posicionamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no processo da BR-319 provocou uma virada no embate jurídico sobre a rodovia. O órgão ambiental se manifestou pela improcedência da ação que tentava barrar o licenciamento da estrada, o que, na prática, enfraquece a base da disputa judicial que vinha travando o avanço da obra.

A manifestação atinge diretamente a Ação Civil Pública de 2024, que havia sustentado decisões anteriores, incluindo uma liminar que chegou a suspender os pregões para intervenções no trecho do meio da rodovia — posteriormente liberados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Com o novo posicionamento, o cenário passa a favorecer a continuidade do processo administrativo e reduz o peso de novos questionamentos na Justiça.

Para o senador Eduardo Braga (MDB-AM), o entendimento do Ibama representa um marco na discussão sobre a BR-319. Segundo ele, o debate deixa de girar em torno da possibilidade de licenciamento e passa a focar na forma como o processo deve avançar, com critérios técnicos e responsabilidade ambiental.

Nos bastidores, a leitura é de que o posicionamento do órgão técnico fortalece juridicamente o andamento da obra, especialmente em um momento em que a rodovia acumula decisões favoráveis. Nos últimos dias, houve a retomada dos pregões do DNIT e avanço de etapas administrativas consideradas estratégicas para a recuperação do trecho mais crítico da estrada.

A BR-319 é vista como peça-chave para a integração do Amazonas ao restante do país, mas enfrenta, há anos, disputas judiciais e ambientais. Com o novo cenário, cresce a expectativa de que o processo avance com menos entraves legais, ainda que o tema continue cercado de debates sobre impactos ambientais e desenvolvimento regional.

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