A primeira-dama Janja da Silva defendeu, nesta quinta-feira (6), o bloqueio da plataforma Discord no Brasil após a morte de uma adolescente de 13 anos que tirou a própria vida durante uma transmissão realizada no serviço. A declaração foi feita durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, onde Janja afirmou que o governo deve atuar em conjunto com o Congresso Nacional e o Judiciário para retirar a plataforma do ar.
Segundo a primeira-dama, o caso da adolescente não é um episódio isolado e evidencia a necessidade de medidas mais rígidas para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. Ela afirmou que não é possível aceitar situações em que menores sejam expostos a esse tipo de violência em plataformas online.
O caso citado por Janja é investigado pelo Ministério da Justiça por meio da Operação Lívia, nome escolhido em homenagem à vítima. Conforme a investigação, a adolescente, moradora de Naviraí, em Mato Grosso do Sul, foi coagida por integrantes de um grupo extremista a praticar automutilação e, posteriormente, a se enforcar durante uma chamada de vídeo que durou mais de 40 minutos. A transmissão teria sido acompanhada por mais de 200 usuários.
As investigações também identificaram outra vítima, uma adolescente de 17 anos, que sofreu abusos semelhantes, mas sobreviveu. De acordo com o Ministério da Justiça, a apuração apontou uma falha sistêmica do Discord na aplicação de mecanismos destinados à proteção de crianças e adolescentes.
Muito utilizada por comunidades de jogadores de videogame, a plataforma permite a criação de servidores privados para troca de mensagens, chamadas de voz e transmissões de vídeo entre usuários.
Em nota sobre suas políticas de segurança, o Discord informa que adota mecanismos de verificação de idade para usuários que desejam acessar conteúdos classificados como impróprios para menores. Segundo a empresa, a confirmação pode ser realizada por meio de reconhecimento facial e análise de documentos.
Após a divulgação dos resultados da Operação Lívia, o advogado-geral da União, Jorge Messias, determinou que as informações da investigação sejam encaminhadas à Advocacia-Geral da União (AGU). O objetivo é analisar a adoção de medidas judiciais contra a plataforma, incluindo o ajuizamento de uma ação civil pública.
Até o momento, o Discord não havia anunciado medidas relacionadas às declarações feitas pela primeira-dama nem à intenção da AGU de ingressar com uma ação judicial.
