Da tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ontem (12), o deputado Josué Neto (PSD) solicitou apoio de todos os parlamentares para aprovar a Emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que aumenta em 0,65% o orçamento da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM). Se aprovada, a Defensoria Pública terá mais recursos a partir de 2018.
A emenda foi apresentada pelos membros da Comissão de Finanças durante análise do Projeto da LDO e eleva de 1,05% para 1,70% o percentual orçamentário da instituição, que hoje tem um orçamento R$ 67 milhões.
De acordo com Josué Neto, a emenda atende a um pedido do Defensor Público-Geral, Rafael Barbosa, que informou que a Defensoria precisa de mais recursos para poder instalar mais defensorias nos municípios do interior do Amazonas. Hoje apenas 10% dos municípios contam com uma base do órgão.
Em seu discurso, o deputado ressaltou que os recursos sairão do orçamento do Estado. “Quero aqui pedir o apoio de todos os colegas deputados. Porque essa não é uma emenda de um deputado, é de um colegiado, em favor das necessidades da Defensoria do Estado do Amazonas. O que a Defensoria precisa hoje está contemplado nesta emenda que apresentamos. E os recursos a que ela se refere sairão da estrutura do Executivo”, afirmou.
O discurso de Josué recebeu o apoio dos deputados Sabá Reis (PR), Alessandra Campelo (PMDB), Sinésio Campos (PT) e Belarmino Lins (PROS), membros da Comissão.
Ao todo três emendas receberam parecer favorável na Comissão de Finanças, entre elas a que prevê auxílio fardamento para a Polícia Militar. Elas ainda serão analisadas em plenário na votação que acontece nesta quinta-feira (13) para serem incluídas na LDO, lei que serve de base para a elaboração da lei que direciona os investimentos do Estado para o ano que vem.
