A primeira prestação de contas do Boi Garantido, na gestão Antônio Andrade e Ida Silva, com parecer de desaprovação por decisão do Conselho Fiscal, foi paralisada pela Justiça de Parintins na manhã deste sábado, 18 de setembro. Nem a imprensa teve acesso ao local da reunião encarnada e ficou impedida de fazer a cobertura dentro do curral Lindolfo Monteverde, no complexo da Cidade Garantido. Os veículos de comunicação só teriam oportunidade de acompanhar o início e o fim da assembleia.
Sócios inadimplentes tiveram os direitos cassados, em edital de convocação da assembleia de prestação de contas do atual comando do boi vermelho e branco, o que levou o ex-presidente, Adelson Albuquerque, recorrer à Justiça de Parintins, para impedir o ato arbitrário da diretoria. A juíza de Direito Plantonista, Larissa Padilha Roriz Penna, decidiu pela suspensão da Assembleia Geral Extraordinária da Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido.
A magistrada plantonista determinou a execução da ação por um oficial de justiça, com uso de força policial, para o cumprimento do mandado na Cidade Garantido. A juíza Larissa Padilha Roriz Penna exigiu que o reclamado apresente a lista dos associados aptos a votarem, em um prazo de cinco dias, bem como comprovar a não exclusão de associado para participar da Assembleia Geral designada sob alegação de inadimplência, que não tem previsão legal no estatuto.
A decisão expedida pelo 1° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins adverte a possibilidade de o Boi Garantido realizar a remarcação da assembleia para uma nova data, desde que seja respeitado o estatuto do bumbá. O presidente do boi vermelho, Antônio Andrade Barbosa, admitiu em entrevista ao jornalista Márcio Costa que a imprensa seria restringida de acesso durante a tomada de decisão da assembleia, tendo acesso somente no início e no fim.
O artigo 24 e incisos do Estatuto do Boi Garantido, que tratam da Assembleia Geral, órgão máximo de deliberação da Associação, falam apenas da participação de sócios em pleno gozo de direitos e deveres. “Frisa-se sócios não penalizados com exclusão ratificada pela Assembleia, garantidos sempre o contraditório e a ampla defesa – Art. 57 do CC/02), sem nenhum momento condicionar a participação destes à adimplência de suas contribuições mensais”, mencionou a juíza na decisão.
Logo após, a diretoria do Boi Garantido divulgou nota para atribuir a suspensão da Assembleia Geral Extraordinária à sabotagem política e mídiatica de Adelson Albuquerque contra o presidente Antônio Andrade Barbosa e Ida Silva. No esclarecimento, há questionamento que considerou “estranha” a decisão judicial. O presidente Antônio Andrade condenou, sem citar nome, um veículo de comunicação de causar “jornalismo de baixo nível”, pelo fato de seu diretor não aceitar a derrota na última eleição do boi.
Confira a nota na íntegra:
Nota de Esclarecimento
O presidente da Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido (AFBBG), Antonio Andrade Barbosa, vem a público esclarecer e repudiar a tentativa de sabotagem política e midiática que o ex-presidente Adelson Albuquerque e seu reduzido e outrora quase azulado grupo de apoiadores buscou praticar contra a Assembleia Geral do Boi Garantido.
A Assembleia é o encontro deliberativo máximo da Associação. Convocada para este sábado, 18, na Cidade Garantido em Parintins-AM, o encontro democrático que teria como pauta a prestação de contas anual da atual gestão, foi suspenso por força de liminar proposta pelo ex-presidente cujo grupo político foi derrotado na eleição passada.
Apesar do regramento estatutário assinalar que sócios em dias com suas obrigações estatutárias é quem podem decidir sobre as pautas decisórias da AFBBG, o Presidente Antonio Andrade comunicou, inclusive com áudio amplamente repassado nas redes sociais, que todos poderiam participar da Assembleia.
Por isso, a liminar proposta é estranha aos fatos. Também causa espécie, a postura de certo veículo de imprensa que seguidamente vem promovendo jornalismo de baixo nível. Com uma visão torta, esse agente distorce fatos, não apura a informação, omite a verdade e dissemina inverdades, na busca por sabotar a gestão que sabidamente não apoiou na última eleição mas que deveria respeitar já que foi a vontade popular. Deveria respeitar também a prática do bom jornalismo, mas, isso requer caráter profissional. Não é o caso.
Por fim o atual gestor lamenta que o palanque eleitoreiro e o gosto amargo da derrota ainda alimentem o vale de lágrimas, mágoas e ressentimentos nas almas daqueles que foram breves e contidos na direção do Garantido. O presidente comunica ainda aos sócios e torcedores, que todos os esforços jurídicos estão sendo feitos para garantir a realização da Assembleia Geral cuja finalidade nada mais é que deliberar democraticamente sobre os rumos responsáveis do Boi Garantido.
Parintins, 18 de setembro de 2021
Antonio Andrade – presidente
Confira Decisão
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