O juiz federal norte-americano Alvin Hellerstein morreu nesta quarta-feira (28), aos 92 anos. Ele era responsável por supervisionar o processo judicial contra o ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro, capturado por forças dos Estados Unidos em janeiro.
A morte foi confirmada por um porta-voz do Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York. Segundo o comunicado, os processos que estavam sob responsabilidade do magistrado serão redistribuídos de forma aleatória entre outros juízes.
Com quase três décadas de atuação na magistratura, Hellerstein conduziu diversos casos de grande repercussão nos Estados Unidos, envolvendo figuras políticas, questões judiciais de destaque e ações relacionadas aos atentados de 11 de setembro de 2001.
Juiz conduziu audiência de Maduro
Duas semanas antes de sua morte, Hellerstein presidiu uma audiência de Nicolás Maduro e de Cilia Flores, então primeira-dama venezuelana. Os dois são acusados de torturar cidadãos norte-americanos e outras pessoas com o objetivo de permanecer no poder, acusações que ambos negam.
Durante a sessão, o magistrado interrompeu Maduro quando o venezuelano tentou fazer um discurso sobre as denúncias, em vez de responder diretamente se se declarava culpado ou inocente das acusações.
Trajetória marcada por processos de repercussão nacional
Hellerstein foi nomeado juiz federal em 1998 pelo então presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton. Em 2011, passou à condição de juiz sênior, categoria que permite uma carga de trabalho reduzida, mas mantém a atuação em processos judiciais.
Mesmo nessa condição, continuou à frente de casos de grande visibilidade. Em agosto, rejeitou uma tentativa do presidente Donald Trump de transferir para a esfera federal um processo estadual relacionado a pagamentos feitos a uma atriz de filmes adultos para manter o silêncio sobre um relacionamento.
O caso resultou na condenação de Trump por 34 acusações de falsificação de registros comerciais. Hellerstein entendeu que os pagamentos e os reembolsos envolvidos não constituíam atos oficiais da Presidência. Trump recorreu da decisão.
O magistrado também determinou a libertação de Michael Cohen, ex-advogado pessoal de Trump e posteriormente seu adversário, para que cumprisse o restante da pena em prisão domiciliar. A decisão ocorreu após Hellerstein concluir que a administração havia retaliado Cohen em razão da publicação de um livro revelador.
Outro caso de destaque conduzido pelo juiz envolveu disputas judiciais sobre indenizações destinadas às equipes de resposta a emergências e a outras pessoas afetadas pelos atentados de 11 de setembro de 2001.
