A Justiça de São Paulo negou, pela quinta vez, o pedido de prisão preventiva dos policiais militares Guilherme Augusto Macedo e Bruno Carvalho Prado, acusados de matar o estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos.
A decisão foi tomada por unanimidade pela 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que manteve o entendimento de que os réus podem continuar respondendo ao processo em liberdade, desde que cumpram as medidas cautelares determinadas pela Justiça.
Os dois policiais foram denunciados por homicídio doloso e irão a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Tribunal manteve entendimento
Ao analisar o recurso apresentado pelos advogados da família da vítima, os desembargadores concluíram que não há requisitos legais para decretar a prisão preventiva dos acusados neste momento do processo.
Segundo o colegiado, os policiais continuam cumprindo regularmente as medidas cautelares impostas, como o comparecimento periódico à Justiça.
Além disso, os magistrados destacaram que o Ministério Público de São Paulo (MPSP) também se manifestou contra o pedido de prisão e entenderam que a assistência de acusação não possui legitimidade para requerer a medida nos moldes apresentados.
Família critica decisão
A nova decisão provocou indignação entre os familiares de Marco Aurélio.
Em manifestação pública, o pai da vítima, o médico Julio Cesar Cardenas, afirmou que recebeu o resultado com um sentimento de impotência e criticou o que classificou como excesso de formalismo jurídico.
Apesar da negativa, a família ainda poderá recorrer da decisão às instâncias superiores.
Relembre o caso
O estudante Marco Aurélio Cardenas Acosta foi morto em novembro de 2024, dentro de um hotel localizado no bairro Vila Mariana, na zona sul da capital paulista.
Segundo a denúncia, o jovem correu para o interior do estabelecimento após atingir o retrovisor de uma viatura policial.
Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que Marco Aurélio entra no hotel enquanto era perseguido por um policial militar armado.
Nas gravações, um dos agentes segura o estudante pelo braço. Pouco depois, outro policial aparece e desfere um chute contra o jovem. Em seguida, ocorre o disparo que atingiu Marco Aurélio no abdômen.
Os policiais afirmaram no boletim de ocorrência que o estudante estava alterado, resistiu à abordagem e tentou tomar a arma de um dos agentes. No entanto, segundo a análise das imagens divulgadas, não é possível identificar essa tentativa.
Marco Aurélio foi socorrido e encaminhado ao Hospital Ipiranga, mas não resistiu aos ferimentos.
