Foi sancionada a Lei nº 8.166/2026, de autoria do deputado estadual Thiago Abrahim (MDB), que determina a divulgação ampla de informações sobre fraudes como medida de prevenção e combate à ocorrência desses crimes no Estado do Amazonas.
A nova legislação estabelece que o Estado deverá divulgar, de forma imediata e acessível, informações sobre fraudes identificadas, incluindo as etapas utilizadas pelos criminosos e os métodos aplicados nos golpes. As informações deverão ser disponibilizadas em meio eletrônico de amplo acesso público, permitindo que a população tenha conhecimento sobre as práticas criminosas e consiga se proteger.
Segundo Thiago Abrahim, a iniciativa busca fortalecer a prevenção por meio da informação e conscientização da população.
“Hoje, muitos golpes se espalham rapidamente e acabam fazendo inúmeras vítimas por falta de informação. A divulgação ampla sobre como essas fraudes acontecem é uma ferramenta importante para alertar a população e evitar novos crimes”, destacou o parlamentar.
O deputado ressaltou ainda que a medida fortalece a atuação preventiva dos órgãos de segurança pública.
“Nosso objetivo é transformar a informação em um mecanismo de proteção. Quando as pessoas conhecem as etapas utilizadas pelos criminosos, elas conseguem identificar sinais de fraude com mais facilidade e agir de forma preventiva”, afirmou.
A lei também prevê a criação de um banco de dados eletrônico com informações sobre fraudes registradas e divulgadas pelo Estado, garantindo acesso público ao conteúdo. Além disso, a publicidade das informações deverá ter caráter educativo, informativo e de orientação social, sem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
Para Thiago Abrahim, a medida representa um avanço no enfrentamento aos crimes que causam prejuízos financeiros e emocionais à população.
“Precisamos unir tecnologia, informação e conscientização no combate às fraudes. Essa lei contribui para ampliar a segurança da população amazonense e fortalecer a prevenção contra golpes cada vez mais sofisticados”, concluiu.
