A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), analisou mais de 4,5 mil engenhos publicitários entre janeiro e julho de 2026. O trabalho envolve equipamentos como placas, letreiros, outdoors, totens e painéis de LED instalados ou visíveis a partir de espaços públicos da capital.
No período, a Gerência de Engenhos Publicitários (GEP) registrou 1.244 processos analisados, 378 alvarás de licença emitidos e 57 ações de fiscalização. O objetivo é assegurar que a publicidade instalada na cidade respeite as normas urbanísticas e contribua para uma ocupação ordenada da paisagem.
A gerente de Engenhos Publicitários do Implurb, arquiteta e urbanista Naiara Freitas, explica que a regularização deve ser considerada antes mesmo da instalação das estruturas.
“Quando o empreendedor procura o Implurb antes da instalação, ele evita problemas e contribui para uma paisagem urbana mais equilibrada e segura”, destacou.
Licenciamento e fiscalização
Todos os engenhos publicitários instalados em áreas públicas ou privadas e que possam ser vistos de ruas, calçadas e outros espaços públicos precisam de licenciamento do Implurb. A autorização é anual e pode ser solicitada por até cinco anos, mediante pagamento das taxas correspondentes.
Também é necessária a atualização do licenciamento quando houver mudanças nas dimensões ou na estrutura de sustentação do equipamento. As normas abrangem placas, letreiros, tabuletas, relógios digitais, totens, adesivos, pinturas, outdoors, mupis, faixas, flâmulas, cavaletes, painéis de LED, frontlight e backlight, cartazes, empenas, balões infláveis e painéis móveis.
As estruturas devem apresentar a identificação da empresa de mídia ou do responsável, além do número do processo de cadastro junto ao órgão municipal competente.
Paralelamente ao licenciamento, a GEP realiza ações nas ruas para identificar possíveis irregularidades. Nos sete primeiros meses do ano, foram realizadas 57 fiscalizações.
Interessados podem esclarecer dúvidas sobre o licenciamento pelo WhatsApp (92) 98855-1628. Denúncias sobre possíveis irregularidades podem ser feitas pelos telefones (92) 3673-9305 e 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
