O ex-deputado federal Marcelo Ramos (PT) reagiu nesta quarta-feira (7) às declarações de Flávio Bolsonaro (PL) sobre mudanças na Constituição caso seja eleito presidente e afirmou que o candidato estaria agindo como se a disputa eleitoral já estivesse definida. “A soberba precede a queda”, declarou Ramos, que também fez um alerta sobre a necessidade de preservar as garantias estabelecidas pela Constituição de 1988.
A manifestação ocorre depois de Flávio afirmar, durante evento político em Goiânia, na terça-feira (6), que pretende aproveitar a nova composição do Congresso para avançar em mudanças constitucionais. Nesta quarta, diante da repercussão, o candidato explicou que se referia a propostas como reforma do Judiciário, redução da maioridade penal, fim da reeleição e alterações relacionadas à reforma tributária.
Para Marcelo Ramos, entretanto, o discurso merece atenção justamente pelo papel desempenhado pela Constituição na redemocratização brasileira.
“Vejam só, a Constituição de 1988 é a maior conquista do processo de redemocratização do nosso país”, afirmou.
O ex-deputado também recuperou trecho do histórico discurso de Ulysses Guimarães na promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, para reforçar sua crítica: “Quanto a ela: discordar, sim; divergir, sim; descumprir, jamais; afrontá-la, nunca”.
“Flávio Bolsonaro acha que já ganhou”, diz Ramos
Marcelo Ramos direcionou outra parte das críticas ao que considera uma postura antecipada de vitória por parte do candidato do PL.
“Flávio Bolsonaro acha que já ganhou a eleição, mas ele vai perder”, declarou.
A percepção de que o discurso poderia transmitir um clima de “já ganhou” também provocou preocupação entre aliados de Flávio. Segundo relatos publicados após o evento em Goiânia, interlocutores do candidato avaliaram como arriscado discutir alterações constitucionais dessa forma ainda durante a campanha.
Marcelo afirmou ainda que os eleitores devem observar com atenção as propostas apresentadas nesta reta final do segundo turno.
“É lá que estão os direitos sociais como aposentadoria, os direitos trabalhistas como 13.º, férias. É sobre isso que Flávio Bolsonaro quer avançar, e é por isso que nós vamos reagir e ele vai perder a eleição”, afirmou o petista.
Nesse ponto, porém, a declaração representa a interpretação política de Marcelo Ramos. Ao detalhar nesta quarta-feira o que pretende modificar, Flávio citou reforma do Judiciário, redução da maioridade penal, fim da reeleição e mudanças tributárias. Nas declarações repercutidas pela imprensa, o candidato não anunciou o fim do 13º salário, das férias ou da aposentadoria.
Flávio detalha propostas após repercussão
A controvérsia começou quando Flávio, ao receber o apoio de Ronaldo Caiado (PSD) em Goiânia, falou em utilizar a força política da nova composição do Congresso para “mudar a Constituição” e “redemocratizar o país”.
Nesta quarta-feira, Flávio procurou delimitar o alcance da declaração. Disse que pretende discutir PECs relacionadas ao Judiciário, à maioridade penal e ao fim da reeleição. Também afirmou que eventuais mudanças serão decididas pelo Congresso e que, se eleito, respeitará a Constituição.
Qualquer alteração constitucional, porém, depende de um rito rigoroso no Congresso. Uma PEC precisa do apoio de três quintos dos parlamentares — 308 deputados e 49 senadores — em dois turnos de votação em cada Casa. Além disso, a Constituição impede propostas de emenda destinadas a abolir as chamadas cláusulas pétreas, que protegem, entre outros pontos, a separação dos Poderes, o voto direto, secreto, universal e periódico e os direitos e garantias individuais.
