O Ministério da Saúde instituiu uma nova estrutura para fortalecer o monitoramento da segurança de medicamentos e vacinas no Brasil. A medida foi oficializada por meio da Portaria GM/MS nº 11.244, publicada nesta quinta-feira (12), que cria o Centro Nacional de Monitorização de Medicamentos (CNMM).
A nova unidade ficará sediada na Gerência de Farmacovigilância da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e terá como principal objetivo identificar possíveis riscos relacionados ao uso de medicamentos, incluindo vacinas, além de analisar notificações de eventos adversos registradas em todo o país.
Entre as atribuições do CNMM estão o desenvolvimento de bases de dados, a realização de análises periódicas sobre o uso de medicamentos e o gerenciamento de sinais de segurança que possam indicar riscos à saúde da população.
O centro também passará a representar o Brasil no Programa Internacional de Monitorização de Medicamentos da Organização Mundial da Saúde (OMS), coordenado pelo Uppsala Monitoring Centre (UMC), na Suécia. Caberá ainda ao órgão encaminhar as notificações brasileiras de eventos adversos para a base internacional da OMS por meio dos sistemas oficiais de informação.
Vigilância e acompanhamento de vacinas
O sistema de farmacovigilância permite que reações inesperadas após o uso de medicamentos ou a aplicação de vacinas sejam registradas e analisadas por especialistas. A notificação de um evento adverso não significa, necessariamente, que o produto causou o problema, mas possibilita a investigação de possíveis relações e a identificação de padrões de risco.
A nova estrutura também deverá produzir alertas, boletins e informes técnicos destinados aos profissionais de saúde, contribuindo para decisões clínicas mais seguras e ampliando a cultura de notificação no país.
A portaria estabelece ainda que o Departamento do Programa Nacional de Imunizações (PNI), por meio da Coordenação-Geral de Farmacovigilância, atuará como colaborador do CNMM. O setor ficará responsável pela vigilância dos Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização (ESAVI) e pelo envio dessas informações ao centro internacional de monitoramento da OMS.
A medida entrou em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria GM/MS nº 696, de 2001, que regulamentava anteriormente o Centro Nacional de Monitorização de Medicamentos. Com a atualização, o Ministério da Saúde moderniza a estrutura de farmacovigilância do país e adequa os procedimentos de compartilhamento de dados com os sistemas internacionais de monitoramento.
Com informações de Metrópoles
