O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste, no prazo de 48 horas, sobre um vídeo produzido com inteligência artificial exibido durante a convenção nacional do PL, realizada no último sábado (25). A gravação, que utiliza imagem e voz sintetizadas do ex-presidente, foi apresentada no evento que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
Na decisão, Moraes quer saber se Bolsonaro autorizou ou teve participação na produção e divulgação do conteúdo. O vídeo mostra uma versão criada por inteligência artificial do ex-presidente afirmando estar “preso e calado” por uma decisão considerada injusta, dizendo que a prisão não silenciará seus apoiadores e pedindo votos para Flávio Bolsonaro. Ao final, a mensagem apresenta o senador como seu sucessor político e traz a frase: “O futuro é Flávio Bolsonaro presidente”.
O magistrado destacou que Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária e está submetido a medidas cautelares que proíbem manifestações de caráter político-eleitoral, inclusive por meio de terceiros. Segundo Moraes, caso seja comprovado que o ex-presidente autorizou a utilização do material, a conduta poderá representar uma nova violação das condições impostas pela Justiça.
Nesse cenário, o ministro afirmou que poderá reavaliar o benefício da prisão domiciliar, com a possibilidade de determinar o retorno de Bolsonaro ao regime fechado.
Por outro lado, caso fique demonstrado que o ex-presidente não autorizou a utilização de sua imagem e de sua voz no vídeo, a responsabilidade pela divulgação poderá recair sobre o PL e sobre Flávio Bolsonaro. O despacho cita normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vedam o uso de conteúdos manipulados por inteligência artificial para criar ou alterar imagem e voz de pessoas com finalidade eleitoral.
Na decisão, Moraes também relembrou um episódio anterior em que Bolsonaro participou da elaboração da chamada “Carta aos Brasileiros”, posteriormente divulgada nas redes sociais por Flávio Bolsonaro. Após esse caso, o ministro endureceu as restrições impostas ao ex-presidente, suspendendo por 30 dias o direito de receber visitas e proibindo encontros com finalidade político-eleitoral, além da divulgação de manifestações desse tipo, direta ou indiretamente.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e iniciou o cumprimento da pena em novembro de 2025. Em março deste ano, Alexandre de Moraes autorizou a transferência temporária para prisão domiciliar por motivos de saúde. Em julho, o benefício foi mantido, desde que o ex-presidente continuasse cumprindo todas as medidas cautelares estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal.
