O Ministério Público do Amazonas (MPAM) denunciou, em decorrência de uma inspeção realizada nesta quarta-feira, 31/01, a crítica situação enfrentada pela Fundação de Medicina Tropical do Amazonas (FMT-AM). A inspeção, conduzida pelas Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Saúde, revelou a carência de recursos financeiros, comprometendo a assistência a pacientes com doenças infecciosas como HIV/AIDS e Hepatites Virais.
Durante a inspeção, representantes da FMT-AM destacaram as dificuldades enfrentadas pela instituição. O diretor administrativo e financeiro, Flávio Azevedo de Lima, revelou que a falta de repasses desde agosto de 2023 resultou em uma dívida acumulada superior a 8 milhões de reais nas contas de custeio, impactando significativamente o funcionamento e a oferta de serviços essenciais.
A promotora de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara, titular da 54ª Promotoria de Justiça da Saúde, expressou sua preocupação com a omissão do estado do Amazonas, afirmando: “Não há dinheiro na unidade; ela sobrevive às custas de doações. É lamentável que o estado seja tão negligente com um hospital de referência.”
A situação se agrava com atrasos nos salários de terceirizados, falta de insumos básicos e problemas em equipamentos médicos, evidenciando uma crise generalizada na saúde do estado. A ausência de segurança, infiltrações e a interdição de leitos devido a problemas no sistema de refrigeração no Hospital de Medicina Tropical são apenas alguns dos sintomas dessa crise.
A promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes, titular da 58ª Promotoria da Saúde, ressaltou que a situação é alarmante, abrangendo não apenas o Hospital Tropical, mas também outras instituições de saúde como o Francisca Mendes, 28 de Agosto e Platão Araújo.
“Já visitamos o Francisca Mendes, 28 de Agosto e Platão Araújo, e isso se estende a toda saúde do Amazonas. Atualmente, 70% dos exames de raio X do 28 de agosto só serão atendidos em casos graves”, enfatizou.
A escassez de medicamentos essenciais, especialmente aqueles indicados na prevenção e tratamento de infecções por citomegalovírus (CMV), destaca a urgência da situação. O Promotor de Justiça Edinaldo Aquino Medeiros, da 77ª Promotoria de Patrimônio Público, alertou que qualquer surto poderia deixar o hospital incapaz de prestar atendimento.
Diante da gravidade da situação, o MPAM anunciou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para diagnosticar irregularidades na saúde, requisitar informações às Secretarias de Estado da Saúde e da Fazenda e questionar as autoridades de vigilância sanitária. Em coletiva de imprensa, a Coordenadora do GT, Procuradora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, cobrou uma resposta efetiva do Governo do AM, destacando a responsabilidade em prestar contas à população sobre o funcionamento das instituições de saúde geridas pelo Estado. O MPAM busca, primordialmente, uma resolução estadual, mas considera todas as possibilidades para solucionar a crise na saúde do Amazonas.
A reportagem solicitou um posicionamento da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) sobre as alegações que foram feitas pelo MP durante a fiscalização na Fundação de Medicina Tropical e aguarda resposta.
