O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recorreu à Justiça para tentar reverter a decisão que concedeu prisão domiciliar à jovem Meirilany Silva da Silva, de 21 anos, presa em flagrante durante a operação que resultou na apreensão de quase uma tonelada de drogas e culminou na morte do investigador da Polícia Civil Luciano Carvalho de Sena, do Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc). Para o órgão ministerial, a gravidade do caso e os elementos reunidos na investigação não permitem a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares.
Na ação cautelar protocolada no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o MPAM pede a concessão de uma liminar para suspender os efeitos da decisão tomada na audiência de custódia e determinar o retorno imediato da investigada ao sistema prisional.
Segundo a Promotoria, a prisão domiciliar não é suficiente para preservar a ordem pública diante da dimensão do esquema criminoso investigado.
MP aponta atuação em organização criminosa
No recurso, o Ministério Público sustenta que Meirilany não pode ser tratada como uma traficante ocasional. De acordo com o órgão, os autos apontam indícios de que ela integra uma organização criminosa de alta periculosidade envolvida com o tráfico de drogas no Amazonas.
A Promotoria destaca que, durante a operação policial realizada na sexta-feira (24), foram apreendidos 829 tabletes de maconha, totalizando 862,6 quilos, além de 10 tabletes de cocaína, com peso de 11,2 quilos. Também foram encontrados uma máquina de contar dinheiro, uma seladora a vácuo, coletes balísticos, munições de calibre restrito e outros materiais normalmente associados à logística do tráfico.
Para o MPAM, esse conjunto de provas demonstra a elevada gravidade da ocorrência e reforça a necessidade da manutenção da prisão preventiva.
Gravidez motivou decisão da Justiça
Durante a audiência de custódia realizada no sábado (25), a Justiça homologou o flagrante e converteu em prisão preventiva as detenções dos investigados Mayara Silva da Silva e Raimundo dos Santos Castro.
No entanto, no caso de Meirilany Silva da Silva, a magistrada substituiu a prisão preventiva por prisão domiciliar em razão da gravidez da investigada.
A decisão impôs monitoramento eletrônico por 90 dias, recolhimento domiciliar, além da proibição de contato com os demais investigados.
O Ministério Público, entretanto, argumenta que o caso se enquadra como exceção às hipóteses legais de substituição da prisão preventiva por domiciliar, em razão da gravidade concreta dos fatos e da suposta participação da investigada em uma organização criminosa estruturada.
Operação terminou com morte de investigador
A ação policial ocorreu na manhã de sexta-feira (24), durante uma investigação do Denarc sobre tráfico de drogas nos bairros Alvorada e Ponta Negra, em Manaus.
Segundo a Polícia Civil, equipes abordaram ocupantes de uma picape Volkswagen Amarok e de um Chevrolet Onix quando houve reação armada por parte dos suspeitos.
Durante o confronto, o investigador Luciano Carvalho de Sena, de 44 anos, foi atingido por disparos no pescoço e no braço. Ele chegou a ser socorrido, mas morreu no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Alvorada.
A investigação apontou que Mayara Silva da Silva, irmã de Meirilany, estava na Amarok e é suspeita de participar diretamente do confronto armado. Ela teve a prisão convertida em preventiva.
O outro suspeito apontado pela Polícia Civil, Rafael Pereira Freitas, conseguiu fugir após abandonar a caminhonete utilizada pelo grupo. Horas depois, foi localizado por equipes do Denarc e da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core), em uma comunidade de Itacoatiara. Segundo a polícia, Rafael reagiu à abordagem atirando contra os agentes, foi baleado durante o confronto e morreu.
Agora, caberá ao Tribunal de Justiça do Amazonas analisar o recurso do Ministério Público e decidir se mantém a prisão domiciliar de Meirilany ou restabelece a prisão preventiva solicitada pela Promotoria.
