Uma investigação conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre possíveis impactos ambientais provocados pela atividade minerária na região de Pitinga, em Presidente Figueiredo, ganhou novos desdobramentos. Após reunião com a Agência Nacional de Mineração (ANM), foi definida a realização de uma fiscalização imediata nas estruturas operadas pela Mineração Taboca S.A., diante de suspeitas de contaminação de rios e igarapés que atravessam a Terra Indígena Waimiri-Atroari.
A medida ocorre em meio às apurações sobre alterações na qualidade da água e registros de danos ambientais em cursos d’água localizados na área indígena, incluindo o Igarapé Jacutinga e os rios Tiaraju e Alalaú. O objetivo da inspeção será verificar as condições das estruturas de contenção e do sistema de drenagem da mineradora durante o período de estiagem, considerado estratégico para avaliar a eficiência dos mecanismos de controle ambiental antes da chegada das próximas chuvas intensas.
Como resultado da fiscalização, a ANM se comprometeu a encaminhar ao MPF um relatório técnico detalhado em aproximadamente 15 dias. O documento poderá servir de base para futuras medidas administrativas e judiciais, incluindo a possibilidade de restrições ou até embargo de atividades específicas, caso sejam identificadas irregularidades ou riscos ambientais.
Metais pesados em níveis alarmantes
Um dos pontos que mais preocupam os órgãos de controle são os resultados de estudos ambientais realizados na região. Laudos técnicos contratados pela Associação Comunidade Waimiri-Atroari (ACWA) identificaram a presença de metais pesados em rios e igarapés que cortam a terra indígena.
Segundo os levantamentos, foram encontradas concentrações elevadas de alumínio, chumbo e mercúrio, com índices que chegaram a ultrapassar em até 37 vezes os limites permitidos pela legislação ambiental brasileira.
Os dados reforçaram a preocupação do MPF quanto à origem da contaminação e à necessidade de aprofundar as investigações sobre os impactos da atividade minerária na região.
MPF questiona explicações da mineradora
Durante a reunião, o procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha contestou a versão apresentada pela Mineração Taboca, que atribui as alterações na qualidade da água e os registros de mortalidade de fauna a fatores naturais e eventos climáticos extremos.
Para o Ministério Público Federal, a ausência de outras atividades industriais relevantes na região e a inexistência de histórico de garimpo ilegal fortalecem a hipótese de ligação entre os impactos ambientais observados e a exploração mineral realizada em Pitinga.
O procurador destacou que, caso fique comprovado que o sistema de contenção atualmente utilizado pela empresa é insuficiente para suportar as condições climáticas da Amazônia, a mineradora terá a obrigação de promover adequações capazes de evitar a continuidade dos danos ambientais.
Busca por maior rigor científico
Outro ponto debatido foi a dificuldade técnica para identificar com precisão a origem dos contaminantes encontrados na bacia hidrográfica. A própria Agência Nacional de Mineração informou que não possui estrutura laboratorial para realizar análises geoquímicas capazes de diferenciar elementos naturais daqueles decorrentes da ação humana.
Diante dessa limitação, o MPF sugeriu a celebração de parcerias com instituições especializadas, como o Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) e o Serviço Geológico do Brasil (SGB), com o objetivo de garantir maior rigor científico às investigações e rastrear a origem dos poluentes encontrados nos rios da região.
Fiscalização pode definir próximos passos
A inspeção prevista para este mês é considerada uma etapa decisiva da investigação. A partir dos resultados apresentados pela ANM, o Ministério Público Federal deverá avaliar quais providências serão adotadas para proteger os recursos hídricos e os direitos das comunidades indígenas afetadas.
O caso é acompanhado pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental, unidade especializada do MPF que atua no combate à mineração ilegal e na proteção ambiental nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
