O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à União e à Fundação Nacional do Índio (Funai) a estruturação e modernização das Bases de Proteção Etnoambiental (Bape) no Vale do Javari. O prazo para manifestação da União e Funai é de 10 dias.
De acordo com o MPF, a estrutura disponibilizada aos agentes da Força Nacional de Segurança são precárias, além de arcar com um déficit de pessoal que compõe a equipe.
Entre as recomendações do MPF à Funai destacam-se iluminação adequada à vigilância das bases e a garantia de proteção mínima aos servidores públicos, instalação de geradores eficientes nas Bases de Proteção do Vale do Javari, especialmente na Bape do rio Ituí-Itaquaí entre outras.
A União deverá deverá oferecer estrutura suficiente à operação da Força Nacional de Segurança Pública em atuação nas Bases de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari.
O MPF constatou que o efetivo da Força Nacional de Segurança Pública na Base de Proteção Etnoambiental (bape) do rio Ituí-Itaquaí possui, na maioria das vezes, de dois a três agentes.
