Por Joilson Remanso
A emancipação municipal é o processo pelo qual um distrito se torna um município autônomo, com sua própria administração, orçamento e representação política. No Brasil, esse processo foi intensificado após a Constituição de 1988, que conferiu maior autonomia e recursos aos municípios. No entanto, a criação de novos municípios depende de uma lei complementar federal, que ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional.
No Amazonas, existem algumas localidades que reivindicam a emancipação municipal, alegando que sofrem com o descaso, a distância e a falta de serviços públicos dos municípios aos quais pertencem, aaior prova desse descaso foi a forte estiagem ocorrido recentemente, isolando algumas localidades.
Essas localidades estão distribuídas em 23 municípios, sendo que Parintins, Autazes, Itacoatiara , Presidente Figueiredo, Borba, Manacapuru, Urucurituba e Iranduba. Além disso, duas áreas na zona leste de Manaus, Colônia Antônio Aleixo e Puraquequara, também pleiteiam a emancipação.
A principal entidade que defende a criação de novos municípios no Amazonas é a Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital Emancipalista do Amazonas (FADDEAM), que consta com uma diretoria articulada com os deputados estaduais e Federais e que realiza estudos técnicos de viabilidade econômica e geográfica para embasar as reivindicações. A FADDEAM conta com o apoio de alguns deputados estaduais, como, Sinésio Campos (PT), Roberto Cidade (União Brasil) e Dan Câmara (PSC), Almeida ( Avante) Adjunto Afonso que propuseram a criação de uma Frente Parlamentar.
Segundo o presidente o ex prefeito de Urucurituba professor Reinaldo Serrão que luta pela emancipação de Itapeaçu,os estudos de viabilidade de 12 Distritos já estão prontos,agora é avançar na assembleia Legislativa e na Câmara Federal para que já nas eleições de 2024 já sejam realizados Plebiscitos em alguns município.
O Amazonas com a maior extensão Territorial não pode negar ao seu povo a independência política, econômica,social, cultural do seu povo.
