O senador Omar Aziz (PSD-AM) intensificou seus esforços para suspender o funcionamento das casas de apostas e cassinos online (bets) no Brasil, destacando os graves impactos sociais e econômicos causados por essas plataformas. Após apresentar um pedido de Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) à Procuradoria-Geral da República (PGR), Omar defendeu no Plenário do Senado, nesta terça-feira (17), a necessidade urgente de regulamentação do setor. A proposta recebeu o apoio de senadores de diferentes partidos, incluindo Cleitinho (Rep-MG), Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e Marcos Rogério (PL-RO).
Em seu discurso, Omar Aziz alertou para os danos irreversíveis que a falta de controle sobre as apostas tem causado às famílias brasileiras. “O mal que elas têm feito às famílias é irreparável. Não tem dinheiro que valha a pena o que está acontecendo hoje sem uma regulamentação”, afirmou o parlamentar, destacando a urgência de uma intervenção governamental.
Impactos Negativos nas Famílias e na Economia
O senador destacou o aumento de comportamentos financeiros destrutivos entre os apostadores, como a retirada de dinheiro de poupanças, a contratação de empréstimos consignados e até a prática de agiotagem. Segundo Omar, essas atitudes são reflexo do vício crescente em apostas, o que afeta diretamente a estabilidade financeira e mental dos brasileiros.
Além disso, o parlamentar criticou a falta de controle sobre quem acessa esses sites, apontando que, sem regulamentação, crianças e adolescentes estão expostos a conteúdos perigosos, muitas vezes incentivados por figuras públicas e ídolos do esporte. “Não pode ser indiscriminado do jeito que está sendo”, afirmou Omar, reforçando a necessidade de estabelecer regras claras para quem pode participar dessas atividades.
Apelo pela Intervenção da PGR e STF
O senador do Amazonas também apelou para que a PGR encaminhe rapidamente o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a suspensão das atividades das casas de apostas seja efetivada. Ele destacou que a Anatel poderia retirar os sites do ar em questão de minutos, caso a ação fosse aprovada. Omar comparou a atual publicidade das casas de apostas à de produtos como cigarros e bebidas alcoólicas, que foram restringidos em eventos esportivos devido aos seus efeitos nocivos.
“Isso faz mal à saúde mental e à saúde financeira do povo brasileiro”, enfatizou o senador, criticando o uso de celebridades e atletas em campanhas publicitárias que incentivam o público jovem a participar das apostas.
Riscos de Lavagem de Dinheiro e Evasão de Divisas
Além dos danos sociais e financeiros, Omar Aziz alertou para os riscos de atividades ilegais associadas às casas de apostas, como a lavagem de dinheiro e a evasão de divisas. O senador encerrou seu discurso com um apelo por uma ação rápida das autoridades, afirmando que, sem uma regulamentação eficiente, os danos continuarão a se agravar, prejudicando ainda mais as famílias brasileiras.
