O candidato ao Governo do Amazonas Omar Aziz (PSD) defendeu a ampliação das ações de regularização fundiária para transformar ocupações urbanas e rurais consolidadas em áreas legalmente reconhecidas. A proposta foi apresentada durante encontro com moradores da comunidade Jesus Me Deu, no bairro Colônia Terra Nova, na sexta-feira (21).
Durante a reunião, Omar afirmou que pretende acelerar a entrega de títulos de propriedade para famílias que vivem há anos em imóveis sem documentação regularizada.
“Tenho percorrido todo o Estado, ouvindo os anseios da população. A regularização fundiária é fundamental para garantir o direito à terra como um direito humano”, declarou o candidato.
Segundo a proposta apresentada, a iniciativa faz parte do Plano Estratégico de Desenvolvimento e prevê a regularização de ocupações consolidadas, com a emissão de títulos de propriedade ou documentos que reconheçam legalmente a posse dos imóveis.
A medida, de acordo com o candidato, busca garantir segurança jurídica às famílias que construíram suas vidas nessas áreas.
Regularização integrada a outras políticas
A proposta de Omar prevê que a regularização fundiária seja realizada de forma integrada a políticas de habitação, infraestrutura, meio ambiente e cidadania.
A intenção é que a atuação do poder público não fique restrita à entrega da documentação dos imóveis, mas também contemple melhorias nas condições urbanas e sociais das áreas regularizadas.
O candidato afirmou que a regularização pode contribuir para ampliar o acesso das famílias a serviços e políticas públicas e proporcionar maior estabilidade aos moradores.
Proposta prevê prioridade para mulheres
Entre as diretrizes apresentadas por Omar está a prioridade para que os títulos sejam emitidos em nome das mulheres.
Segundo o candidato, a medida busca ampliar a segurança jurídica das famílias e oferecer maior proteção, especialmente nos casos em que as mulheres são responsáveis pelos domicílios.
“A prioridade é ampliar a titulação em nome das mulheres, como forma de oferecer maior segurança jurídica e proteção social às famílias. Regularizar é plantar uma semente de justiça e transformar moradia em terreno de dignidade, estabilidade e novas oportunidades”, afirmou.
A proposta integra as políticas habitacionais defendidas pelo candidato para enfrentar a insegurança fundiária no Amazonas. A estratégia prevê ações tanto para a construção de novas moradias quanto para a regularização de imóveis e a urbanização de áreas que já são ocupadas.
