A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (14/10), a Operação Quebra Ossos, que investiga um grupo criminoso que supostamente inseria dados falsos no Sistema Unificado de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, para receber repasses federais decorrentes de emendas parlamentares do chamado orçamento secreto. Duas pessoas foram presas temporariamente.
São cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Caxias e Timon, no Maranhão, e Parnaíba e Teresina, no Piauí.
As investigações apontaram que o município de Igarapé Grande teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo, quando a sua população total não supera os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano seguinte, ou seja, em 2021. O caso foi revelado pelo jornalista Breno Pires, da revista Piauí.
Foram verificados indícios de fraudes em contratos firmados pelo município de Igarapé Grande como meio de desviar tais recursos recebidos indevidamente. “Além disso, os responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários municípios maranhenses desde o ano de 2018”, informou a Polícia Federal.
As empresas investigadas ocupam posições de destaque no “ranking” das empresas do Maranhão que mais receberam recursos públicos da saúde durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Uma delas foi agraciada com quase R$ 52 milhões.
Dentre as medidas cautelares expedidas, destacam-se o afastamento de servidor público do cargo, em razão da posição que ocupava durante o período da inserção dos dados falsos nos sistemas do SUS e da formalização de parte dos contratos investigados, e a suspensão do direito dos empresários e empresas investigadas de participarem de licitações e de contratarem com órgãos públicos.
Uma vez confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
