O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amazonas, Marco Aurélio de Lima Choy, através de nota encaminhada a imprensa disparou duras críticas contra o sistema prisional no Amazonas, que de acordo com ele vive um colapso, em especial o interior do estado, onde os presos cumprem penas nas delegacias ou em presídios como Parintins, onde 140 detentos estão num ambiente de apenas 36 vagas.
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Na rebelião em Parintins, na segunda-feira, dois detentos foram mortos, um deles sendo decapitado
A nota veio depois da rebelião ocorrida na última segunda-feira em Parintins, onde dois detentos foram mortos na rebelião na Unidade Prisional do município. Ao falar do interior, Choy, disse que a Ordem levou recentemente ao conhecimento da sociedade amazonense e das autoridades constituídas o colapso em que se encontra o sistema prisional no Estado do Amazonas e narrou a situação de Rio Preto da Eva, onde um preso, pela falta de espaço no ambiente policial (a delegacia), passou mais de 60 dias sentando em uma cadeira algemado a uma barra de ferro.
Veja nota na integra
NOTA PÚBLICA
SOBRE A REBELIÃO EM CADEIA PÚBLICA DE PARINTINS/AM
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Amazonas, defensora dos interesses dos advogados e da sociedade amazonense, vem a público se pronunciar acerca do lamentável evento ocorrido na Comarca de Parintins/AM no dia 01 de setembro de 2014, qual seja, a “Rebelião” na Cadeia Pública local que vitimou dois presos e que coloca o Amazonas, mais uma vez, no noticiário negativo da grande mídia nacional.
A OAB/AM levou recentemente ao conhecimento da sociedade amazonense e das autoridades constituídas o colapso em que se encontra o sistema prisional no Estado do Amazonas, especialmente no interior, onde há presos de justiça cumprindo penas em delegacias – muitas das vezes algemados em cadeiras e barras de ferro – pela falta de espaço no ambiente policial, como em Rio Preto da Eva/AM, conforme já noticiado pela Ordem.
Por certo que as delegacias não são locais adequados para a guarda de presos de justiça, muito menos o ambiente prisional de Parintins/AM, local da rebelião, onde se constata a presença de 140 (cento e quarenta) presos em ambiente prisional com apenas 36 (trinta e seis) vagas.
A Seccional do Amazonas da OAB vem externar severa preocupação com a administração penitenciária do Estado do Amazonas, uma vez que esta não apresenta políticas públicas destinadas à relação prisional, relegando os presos do interior do Estado ao esquecimento.
É desejo da advocacia amazonense, a profissão guardiã dos direitos humanos, que o Governo do Estado do Amazonas promova os investimentos necessários na política prisional, para que acontecimentos medievais como este não mais aconteçam no nosso Estado. Que Parintins seja lembrada pela beleza do seu Festival.
Manaus, 02 de setembro de 2014.
Presidente da OAB/AM, em exercício.
