O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta segunda-feira (22/11), que não trabalha com a possibilidade de levar direto ao plenário a sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida ignoraria o rito previsto para a apreciação de indicações de autoridades. Tradicionalmente, os nomes são avaliados, em primeiro momento, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, envados à apreciação do plenário da Casa.
Desta vez, no entanto, o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), resiste à ideia de pautar a sabatina do ex-advogado-geral da União. Pacheco, no entanto, manteve o discurso de confiança de que o ex-presidente da Casa cederá às pressões dos demais senadores e pautará a indicação de Mendonça.
Vale lembrar que o presidente do Senado convocou para os dias 30 de novembro a 2 de dezembro a chamada semana de esforço concentrado, destinada a apreciar todas as indicações de autoridades ainda pendentes de votação na CCJ e pelo plenário.
“Eu não estou considerando essa hipótese [de levar a indicação de Mendonça direto ao plenário] nesse momento porque foi designado a semana de esforço concentrado. Houve a solicitação aos membros comissão que possam fazer sabatinas, vamos confiar que as comissões realizarão essas sabatinas”, defendeu Pacheco.
A semana de esforço concentrado decorre da necessidade de que os senadores estejam presencialmente no plenário da Casa para votarem as indicações. Em razão da pandemia, o Senado tem funcionado de maneira semipresencial, em que os parlamentares estão autorizados a participar das comissões e votações de forma virtual em seus respectivos estados.
“É uma convocação a todos os senadores para que possam estar em Brasília, no plenário do Senado Federal, para votar todas essas indicações, inclusive a indicação do ministro André Mendonça. E tem expectativa de que a Comissão de Constituição e Justiça possa fazer essa sabatina do da indicação do ministro André Mendonça e das outras também pendentes, assim como as demais comissões em relação àquelas indicações que lhes couberem”, completou. (Metrópoles)
