A Petrobrapbrs informou via fato relevante, nesta quinta-feira (18), que prepara ação para contestar a decisão do Ibama de barrar a exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, indeferiu nesta quarta-feira (17) pedido da Petrobras para perfuração de poço em Amapá Águas Profundas. A decisão seguiu parecer técnico do próprio Ibama.
A estatal, que disse que ainda não foi notificada oficialmente pelo Ibama sobre a decisão, pontuou que estava com recursos mobilizados no Amapá e no Pará para a realização de um grande simulado de resposta à emergência “estritamente em atendimento a decisões e aprovações do Ibama”.
Além disso, a estatal informou que o desenvolvimento do bloco na Foz do Rio Amazonas é uma questão contratual.
“O desenvolvimento deste bloco é um compromisso assumido pela Petrobras perante a ANP (órgão regulador do setor de petróleo), que incorrerá em multa contratual se não for realizado”, disse a Petrobras, no comunicado.
A estatal avalia que a “nova fronteira”, que se estende por mais de 2.200 km ao longo da costa das regiões Norte e Nordeste, tem potencial para garantir não só a demanda energética do País, como também para gerar recursos para custear a transição energética.
Leia a íntegra do fato relevante:
Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023 – A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que teve notícias acerca do indeferimento, ontem, pelo IBAMA, do processo de licenciamento ambiental do Bloco FZA-M-59 em Amapá Águas Profundas. A companhia informa ainda que não foi notificada oficialmente pelo órgão, e, tão logo notificada, formulará pedido de reconsideração em âmbito administrativo.
A Petrobras entende que atendeu rigorosamente todos os requisitos do processo de licenciamento e todos os recursos mobilizados no Amapá e no Pará para a realização da Avaliação PréOperacional (simulado para testar os planos de resposta à emergência) foram feitos estritamente em atendimento a decisões e aprovações do IBAMA.
O desenvolvimento deste bloco é um compromisso assumido pela Petrobras perante a ANP, que incorrerá em multa contratual se não for realizado.
A companhia segue comprometida com o desenvolvimento da Margem Equatorial brasileira, reconhecendo a importância de novas fronteiras para assegurar a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa e sustentável. Para suprir a demanda futura do Brasil por petróleo, o país terá de procurar novas fontes, além do pré-sal.
Neste sentido, a Petrobras está empenhando esforços para obtenção da licença de perfuração na Bacia Potiguar, conforme planejamento previsto no seu Plano Estratégico 2023-27, assim como a execução dos projetos de exploração previstos no Brasil e no exterior.
A partir desta decisão, a sonda e os demais recursos mobilizados na região do Bloco FZA-M-59, nos próximos dias, serão direcionados para atividades da companhia nas Bacias da região Sudeste.
A Petrobras reafirma que a perfuração de poço objeto deste licenciamento está localizado a uma distância de 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros de distância da foz do rio Amazonas.
