A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 103/2011, que trata da prorrogação por mais 50 anos do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), será votada no plenário da Câmara no próximo dia 18 de março. A decisão foi anunciada hoje (25) após reunião do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados. O senador Eduardo Braga (PMDB/AM) ficou satisfeito com a data e agradeceu o empenho do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), com quem falou sobre a necessidade de votação da emenda constitucional.
“O presidente nos prometeu que colocaria a PEC em pauta e o importante é que agora já temos uma data definida para a votação dessa matéria essencial para o nosso estado”, ressaltou.
Antes da reunião de líderes, Henrique Eduardo Alves, que disse receber pedidos diários do senador Eduardo Braga para colocar a PEC em pauta, explicou que já previa que a votação poderia ficar para depois do carnaval. Isso porque nas próximas semanas a Casa pode ser afetada com baixo quórum provocado pelo feriado.
“Como tem que ter um quórum alto, porque é emenda constitucional, a gente não pode correr o risco de fragilidade de votos no plenário. Espero que os líderes se sensibilizem a essa matéria, que, a meu ver, é muito justa e muito meritória com estado do Amazonas”, disse o presidente da Câmara.
