A Justiça Eleitoral do Amazonas autorizou o diretório estadual do PSD a realizar uma auditoria nos dados internos da pesquisa eleitoral divulgada pelo Instituto Projeta no último dia 5 de junho, levantamento que apontou o senador Omar Aziz (PSD) como um dos principais nomes na disputa pelo Governo do Amazonas e projetou um eventual segundo turno contra o governador Roberto Cidade (União Brasil).
A decisão foi assinada pela juíza Anagali Marcon Bertazzo, relatora do caso no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), e publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta sexta-feira (19). O pedido foi apresentado pelo PSD em relação à pesquisa registrada sob o número AM-05101/2026.
O principal ponto da decisão é a autorização para que o partido tenha acesso a uma série de informações utilizadas na elaboração do levantamento, incluindo o sistema interno de controle e fiscalização da coleta de dados, a identificação dos entrevistadores, planilhas individuais, mapas de coleta, relatório entregue ao contratante e o questionário aplicado aos eleitores.
Na prática, a medida abre caminho para um pente-fino técnico na pesquisa realizada com 2.996 eleitores da capital e do interior do Amazonas, permitindo que o PSD confira a metodologia empregada e a consistência dos números divulgados ao público.
Ao analisar o pedido, a magistrada destacou que a legislação eleitoral garante aos partidos políticos o direito de fiscalizar pesquisas eleitorais registradas, desde que sejam preservadas as identidades dos entrevistados. A decisão cita dispositivos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que asseguram o acesso a documentos e sistemas relacionados à coleta e tratamento dos dados.
A juíza, entretanto, negou parte da solicitação feita pelo PSD. O partido havia pedido acesso a “todos os demais documentos relativos à pesquisa eleitoral”, mesmo aqueles não previstos expressamente na norma. Segundo a relatora, a legislação estabelece um rol específico de documentos passíveis de fiscalização, justamente para resguardar informações sensíveis dos entrevistados.
Outro pedido rejeitado foi o fornecimento obrigatório do banco de dados em formato Excel (.xlsx) e o envio dos documentos por e-mail. Na decisão, Anagali Marcon observou que alterações recentes promovidas pelo TSE passaram a privilegiar a fiscalização presencial nas instalações da empresa responsável pela pesquisa, sem obrigar a entrega em formato digital específico.
Com isso, o Instituto Projeta deverá disponibilizar ao PSD, em suas dependências e em horário comercial, acesso ao sistema de controle da pesquisa, às planilhas, aos relatórios e ao cadastro utilizado junto ao Sistema PesqEle, em data a ser previamente acordada entre as partes.
A pesquisa questionada ganhou destaque no cenário político amazonense ao indicar Omar Aziz entre os favoritos na corrida pelo Palácio Rio Negro, consolidando o senador como um dos principais pré-candidatos ao Governo do Amazonas nas eleições de 2026.
Decisão
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