O Partido dos Trabalhadores (PT) e os partidos que compõem a Federação Brasil da Esperança protocolaram, neste domingo (26), ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a exibição de um vídeo produzido com inteligência artificial durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL), que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República.
Na representação apresentada ao TSE, os partidos alegam que o conteúdo configura propaganda eleitoral antecipada e faz uso irregular de inteligência artificial ao reproduzir a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro para pedir apoio à candidatura do filho. A federação solicita que o tribunal aplique multa de R$ 30 mil ao PL e a Flávio Bolsonaro, além de determinar a retirada do trecho da transmissão oficial do evento.
O vídeo foi exibido durante a convenção realizada no sábado (25) e transmitido ao vivo pelos canais oficiais do PL e de Flávio Bolsonaro no YouTube. Segundo a ação, o uso da tecnologia ampliaria o potencial de influência da mensagem ao recriar, com alto grau de realismo, a aparência e a voz do ex-presidente.
Na petição, os partidos argumentam que a simulação confere maior impacto emocional e poder de persuasão ao conteúdo, influenciando a formação da vontade do eleitorado. Também sustentam que a mensagem extrapola os limites permitidos para a divulgação de uma pré-candidatura ao apresentar Flávio Bolsonaro como sucessor político de Jair Bolsonaro antes do início oficial da campanha eleitoral.
Entre os trechos citados na ação está a mensagem atribuída ao avatar do ex-presidente, na qual ele afirma ter escolhido o filho para substituí-lo e pede que os apoiadores recebam Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência.
Além da representação no TSE, o presidente nacional do PT, Edinho Silva, apresentou ao STF uma notícia de descumprimento de decisão judicial contra Jair Bolsonaro. O partido argumenta que o ex-presidente, atualmente em prisão domiciliar e submetido a medidas cautelares, está impedido de realizar manifestações de natureza político-eleitoral, inclusive por meio de terceiros.
Segundo a legenda, a utilização de um vídeo gerado por inteligência artificial durante a convenção do PL pode ter violado essas restrições e repetido uma conduta semelhante à discutida em outro episódio envolvendo uma carta divulgada por aliados do ex-presidente.
Na ação encaminhada ao Supremo, o PT também solicita que o caso seja enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para análise de eventuais providências.
Até o momento, o Partido Liberal, o senador Flávio Bolsonaro e a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não haviam se manifestado publicamente sobre as ações judiciais.
O vídeo exibido na convenção apresentava uma recriação de Jair Bolsonaro por meio de inteligência artificial. Logo no início da gravação, havia um aviso informando que se tratava de uma simulação. Em seguida, a mensagem afirmava que o ex-presidente estaria “preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária” e pedia apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro. Durante a exibição, o senador acompanhou o vídeo emocionado diante dos participantes do evento.
