A escolha da lista tríplice do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nesta terça-feira (11), foi marcada por um duro alerta do desembargador Flávio Pascarelli contra uma possível interferência externa no processo. Ao final da votação, Grace Benayon, Marco Aurélio Choy e Carlos Alberto Ramos Filho foram escolhidos pelo Tribunal Pleno e seguem agora para a decisão do governador Roberto Cidade (União Brasil).
A votação também produziu um resultado de forte repercussão: Giselle Falcone Medina, que havia sido a candidata mais votada pelos advogados na eleição realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), ficou fora da lista tríplice.
Antes de os desembargadores votarem, Pascarelli relatou ter tomado conhecimento de informações segundo as quais uma candidata teria sido previamente vetada e os três nomes da lista já estariam definidos.
O magistrado, entretanto, deixou claro que não estava afirmando que a suposta interferência efetivamente ocorreu. Para ele, o ponto fundamental era defender a independência dos integrantes da Corte no momento da escolha.
“Não afirmo que isso seja verdadeiro, mas considero indispensável afirmar que isso não pode ser verdadeiro. Porque se alguém de fora deste colegiado puder vetar um candidato e previamente definir os outros três, então esta votação perderá aquilo que lhe confere legitimidade: a liberdade de escolha dos desembargadores”, declarou Pascarelli.
Grace, Choy e Carlos Alberto formam lista tríplice
Encerrada a votação, a lista ficou formada por Grace Benayon, que recebeu 21 votos; Marco Aurélio Choy, com 20; e Carlos Alberto Ramos Filho, com 18 votos.
Os três nomes serão encaminhados ao governador Roberto Cidade, a quem caberá escolher o novo desembargador do TJAM pela vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia.
A cadeira ficou aberta após a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira.
O processo teve uma etapa anterior realizada pela OAB-AM, em 14 de maio, quando a advocacia escolheu seis candidatos para formar a lista sêxtupla encaminhada ao Tribunal de Justiça.
Naquela votação, Giselle Falcone Medina terminou como a mais votada, alcançando 2.214 votos. Apesar desse desempenho entre os advogados, ela não conseguiu avançar para a lista tríplice definida pelos desembargadores nesta terça-feira.
Pascarelli: “Não podemos admitir veto”
Durante sua manifestação, Pascarelli ressaltou que o resultado da eleição realizada entre os advogados deve ser considerado, mas argumentou que ele não retira do Tribunal a liberdade constitucional de decidir quais três nomes serão encaminhados ao governador.
O desembargador foi enfático ao rejeitar qualquer possibilidade de interferência externa, independentemente de quem eventualmente tentasse exercê-la.
“Não podemos admitir veto, não importa de onde venha, não importa a autoridade de quem pretenda exercê-lo, e não importa se chega como ordem, impedimento, recado ou simples expectativa de obediência”, afirmou.
Pascarelli declarou suspeição e não participou da votação por possuir vínculo familiar com Giselle Falcone Medina.
Desembargador já havia feito alerta na véspera
A manifestação no plenário foi precedida por uma publicação feita pelo próprio Pascarelli nas redes sociais na véspera da escolha.
Sem mencionar diretamente a votação do Quinto Constitucional, o desembargador publicou uma reflexão sobre o que classificou como “exercício abusivo do poder”.
Na postagem, abordou temas como influências indevidas, pressões, autocensura e os riscos que essas práticas podem representar para a independência das instituições e de seus processos decisórios.
A publicação foi acompanhada por uma ilustração conceitual mostrando mãos manipulando, como marionetes, representações de instituições do sistema de Justiça e dos poderes públicos do Amazonas.
Já durante a sessão desta terça-feira, Pascarelli levou a preocupação diretamente ao plenário ao mencionar as informações que teria recebido sobre um suposto veto e uma possível definição antecipada da lista.
Apesar da contundência do pronunciamento, o desembargador não apresentou a alegação como fato comprovado nem identificou quem supostamente teria tentado interferir na escolha.
Com a definição de Grace Benayon, Marco Aurélio Choy e Carlos Alberto Ramos Filho, o processo do Quinto Constitucional entra agora em sua última etapa. Caberá ao governador Roberto Cidade escolher, entre os três integrantes da lista, quem ocupará a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas.
