A decisão do presidente Jair Bolsonaro de não prorrogar o incentivo dos créditos tributários concedidos à indústria de refrigerantes na ZFM, levou o senador Omar Aziz (PSD) a convocar uma reunião para discutir a redução dos incentivos tributários para a produção de concentrados de bebidas não alcoólicas, na Zona Franca de Manaus.
Segundo o jornal Valor Econômico, o valor será reduzido para 4%. A reunião com Omar Aziz, que é o coordenador da Bancada Federal do Amazonas no Congresso, acontecerá às 17h desta quinta-feira (09).
“Tem uma pessoa que pode resolver esse assunto: o ministro da Economia, Paulo Guedes”, disse Omar Aziz, em entrevista nesta manhã (9) ao jornalista Ronaldo Tiradentes, no programa Manhã de Notícias.
O senador disse ainda que espera que o ministro Paulo Guedes seja sensível a essa questão para que assim se possa estabelecer uma alíquota de IPI que seja reconhecido pela Receita Federal.
“Não adianta ter 50% de renúncia e o governo não reconhecer”, acrescentou, afirmando que o não reconhecimento desse crédito provoca insegurança jurídica no setor em todo o País por causa das autuações que estão sendo feitas pela Receita.
Ano passado os parlamentares do Amazonas pressionaram o governo a recuar da decisão de diminuir a alíquota de IPI. A bancada conseguiu uma vitória parcial, com a edição de um novo decreto presidencial que aliviou as perdas dos fabricantes instalados no Polo Industrial de Manaus (PIM) em 2019. O decreto editado durante o governo Temer estabelecia que, até o final do ano passado, a alíquota cairia para 8%. Com o novo documento, o percentual ficou em 8% até 30 de setembro, passando para 10% até 31 de dezembro. A redução para 4% passa a valer agora em 2020.
https://www.fatoamazonico.com/reducao-de-ipi-para-concentrados-afronta-politica-de-desenvolvimento-sustentavel-diz-eduardo-braga/
