O candidato à Presidência da República Renan Santos, do partido Missão, afirmou nesta quarta-feira (26) que pretende incluir uma nova reforma da Previdência em sua agenda econômica. Durante uma sabatina promovida pela TV Globo, o candidato disse que mudanças nas regras seriam necessárias para evitar dificuldades no pagamento das aposentadorias nos próximos anos e alertou para o risco de colapso do sistema.
Segundo Renan Santos, a situação previdenciária exigiria uma nova intervenção do governo para garantir a sustentabilidade das contas públicas. O candidato afirmou que, sem novas mudanças, o país poderá enfrentar problemas para manter o pagamento dos benefícios.
“Vamos precisar fazer outra reforma da Previdência, senão vai quebrar e, em três anos, você não vai ter aposentadoria”, declarou durante a sabatina.
Apesar de defender uma nova reforma, Renan Santos não apresentou detalhes sobre quais regras pretende modificar ou quais medidas seriam adotadas em um eventual governo. Também não foram especificadas alterações relacionadas à idade mínima, tempo de contribuição, cálculo dos benefícios ou critérios para aposentadoria.
A proposta apresentada pelo candidato está inserida em uma agenda econômica voltada ao controle das despesas públicas e à redução do endividamento do país. Para Renan, o sistema previdenciário precisa ser revisto diante das dificuldades projetadas para as contas públicas.
Durante a mesma sabatina, o candidato também defendeu mudanças no modelo de financiamento obrigatório das áreas de saúde e educação. Renan Santos propôs retirar a vinculação dos chamados pisos constitucionais dessas duas áreas como uma das medidas para tentar reduzir a dívida pública.
Na avaliação do candidato, a obrigatoriedade de destinar percentuais mínimos do orçamento para saúde e educação limita a capacidade de gestão dos recursos pelo governo e contribui para o aumento dos gastos nessas áreas.
“Eu defendo desvincular o piso da educação e da saúde. Essas vinculações fazem nós gastarmos mais nessas áreas”, afirmou.
A proposta representa uma mudança nas regras atualmente utilizadas para definir parte dos investimentos públicos em saúde e educação. A Constituição estabelece pisos mínimos de aplicação de recursos nessas áreas, mecanismo criado para garantir um nível mínimo de financiamento dos serviços públicos.
Ao defender a desvinculação, Renan Santos afirmou que a medida poderia fazer parte de uma estratégia mais ampla para reorganizar as contas públicas e diminuir o crescimento da dívida. O candidato, porém, não apresentou durante a sabatina um detalhamento de como os recursos seriam distribuídos caso os pisos deixassem de existir.
As duas propostas apresentadas pelo candidato, relacionadas à Previdência e aos pisos de saúde e educação, têm como principal argumento o controle das despesas e a busca por maior equilíbrio fiscal. As medidas, caso fossem implementadas, dependeriam de mudanças na legislação e, em alguns casos, da aprovação do Congresso Nacional.
Renan Santos também deverá detalhar ao longo da campanha quais seriam as demais medidas econômicas previstas para um eventual governo, especialmente em relação ao controle dos gastos, à trajetória da dívida pública e à organização do orçamento federal.
