A Secretaria de Política Fundiária (SPF), vai entregar 526 títulos definitivos de terra no município de Maués (a 253 quilômetros de Manaus). O evento será neste sábado (15/09), às 10h, na sede do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), localizado na estrada do Moraes, s/Nº, bairro Senador José Esteves.
Desde dezembro de 2017 até este mês, o Governo do Estado já entregou 8.396 títulos definitivos de terras em Manaus e no interior. Com a entrega deste sábado, serão 2.527 famílias beneficiadas com os títulos, que asseguram legalmente a propriedade da terra, em oito municípios do Estado: Novo Airão, Boa Vista do Ramos, Caapiranga, Barreirinha, Autazes, Silves, Itapiranga e Maués. “Estamos promovendo uma grande ação de regularização fundiária, tanto na capital quanto no interior do Estado. Nossa meta é promover a cidadania e beneficiar as famílias que ainda não têm o título de seu imóvel”, afirmou a secretária de Política Fundiária, Paula Kanzler Soares.
Benefícios – Com o título definitivo de terra, o produtor rural deixa de ser posseiro e passa a ser o proprietário de fato e de direito da terra. Com o documento pode tirar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ter acesso a linhas de financiamento da Caixa Econômica e da Afeam.
