Durante a primeira sessão das Câmaras Reunidas após a sua posse, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Aristóteles Lima Thury, fez questão de abordar, entre vários assuntos, os certames para juízes e servidores – níveis fundamental, médio e superior, já que o mesmo é presidente da Comissão dos Concursos Públicos do TJAM. “Estávamos há mais de 9 anos sem realizar um certame. Assim sendo, encontramos uma certa dificuldade com relação as formalidades do próprio edital, principalmente com a resolução 75 que dá sérios e determinados requisitos básicos para que tudo fosse realizado. Acabamos errando várias vezes em sua formalidade, tivemos que trocar datas, houveram recursos junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tudo isso atravancou o andamento do célere do processo para juiz”.
Com a reparação dos erros e obedecendo o que determina a resolução o calendário ganhou uma nova data. “O que era para terminar em julho deste ano foi transferido para o dia 3 de dezembro. Mas nada disso fere a transparência, a ética e a lisura do discurso. O processo segue normalmente. Nesta semana, por exemplo, conseguimos anunciar as novas provas, estabelecer, juntamente com a Fundação Getúlio Vargas, para dar continuidade com a prova de títulos, prova oral e psicotécnico cumprindo, assim, o nosso cronograma”, diz.
SERVIDORES
Já os servidores de nível fundamental, médio e superior estão na reta final de assumir os 300 cargos que foram colocados a disposição durante o certame. “Me parece que esta semana isso já está chegando ao fim. Desde o ano passado eles vêm assumindo seus cargos gradativamente. Demora um pouco porque todos eles precisam passar por uma reciclagem, pela escola de servidores para entenderem como funciona cada setor, cada área”, finaliza.
ANÁLISE
O desembargador salientou a realização do concurso. “No caso dos juízes, foi uma inciativa muito louvável, pois muitas comarcas se encontram acéfalas há muito tempo e seguem assim até hoje. É um problema crônico, mas não de agora e nem das gestões passadas. Porém, a iniciativa para o concurso surgiu durante a presidência do desembargador João Simões, mas aconteceu, de fato, somente durante o mandato do desembargador Ari Moutinho”.
Com a chegada da nova presidente, a desembargadora Graça Figueiredo, o interesse pelo primeiro grau – compromisso assumido por ela durante sua posse – aumentou. “Já tive a oportunidade de conversar sobre o assunto com a presidente e sua maior preocupação segue a cerca do pleito deste ano. Mas chegamos a conclusão que onde existe essa deficiência de juízes será suprida por aqueles que estão atuando na capital. Por diversas vezes enquanto eu estava atuando em Manaus, após passar pelo interior, supri essa necessidade. Então, alguns juízes serão convocados com esse objetivo”, finaliza.
