Os servidores públicos federais no Amazonas vão paralisar suas atividades no próximo dia 29 de maio e apoiar as centrais sindicais na mobilização nacional rumo à greve geral, prevista para o mês de junho. A decisão, unânime, foi aprovada durante o 3º Encontro Estadual dos Servidores Públicos Federais do Amazonas, que encerrou ontem (domingo) em Presidente Figueiredo.
Organizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (Sindsep/AM), o encontro reuniu mais de 160 servidores públicos, representando 40 municípios do Estado na condição de delegados.
O Congresso aconteceu em um momento oportuno de crise e ataques aos trabalhadores, de acordo com o secretário executivo do Sindsep-Am, Walter Matos. “Hoje o governo privilegia o pagamento das dívidas e bloqueia a valorização salarial dos servidores, investindo bilhões para salvar os bancos e demitindo trabalhadores. Temos que tentar parar isso, por isso nos unimos ao Condsef (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e à CUT (Central Única dos Trabalhadores) para barrar a política de ajuste fiscal do Governo, dizendo não ao plano Levy, cuja meta é poupar R$ 66,3 bilhões para o pagamento da dívida pública, retirando dos trabalhadores para pagar os banqueiros. Só o Sistema Único de Saúde (SUS) terá um corte de 30%”, disse Matos.
Veto
Os servidores federais querem o veto da presidente Dilma Roussef às Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665 e que preveem alteração no seguro-desemprego, auxílio-doença e pensão por morte. Querem, também, o veto da presidente ao Projeto de Lei (PL) 4330 da chamada Lei da Terceirização, que permite a contratação de empresas terceirizadas para atividades-fim.
Para o servidor aposentado do Banco Central, Edison Cardone, integrante da Condsef e um dos palestrantes do evento, ao contrário do que diz o governo, os banqueiros e os empresários, o ajuste fiscal não é necessário no Brasil. “Existe uma outra política econômica possível e necessária para gerar desenvolvimento econômico e emprego com a centralização do câmbio, a derrubada dos juros, uma política industrial de incentivo a indústria, de proteção comercial, o fim do superávit primário que é gerar excedentes simplesmente para pagar os juros exorbitantes e medidas complementares como a taxação das grandes fortunas e uma reforma fiscal. Isso tudo no sentido de romper com a atual política que é subordinada ao capital financeira internacional”, explicou Cardone.
Plano de luta
Os servidores federais também aprovaram durante o 3º Congresso do Sindsep-AM o plano de luta da categoria para o triênio 2015/2017 que inclui, entre outros, a defesa da paridade ativa/aposentado, o resgate da data-base para todo 1º de maio, concurso público, descontingenciamento do orçamento dos órgãos públicos para que eles possam funcionar e extensão dos benefícios da Lei 12.277/10 para todos.
A Lei concedeu em 2010 aumento salarial em torno de 78% para apenas cinco cargos de nível superior, deixando os demais servidores de fora. Lutar pelos efeitos financeiros da 12.277 é uma das primeiras batalhas dos servidores nos próximos três anos. De acordo com a direção da categoria se essa tabela não for resolvida do ponto de vista administrativo ela se tornará uma demanda judicial do sindicato contra o governo.
Nova diretoria do Sindsep-AM
No encerramento do 3º Encontro Estadual dos Servidores Públicos Federais do Amazonas foi eleita a nova diretoria do Sindisep-AM para o triênio 2015/2017, além das novas coordenações das delegacias sindicais representantes dos municípios.
A nova direção do Sindsep-AM é formada, entre outros, por Walter Matos de Moraes e Elizeu Araújo Costa (respectivamente Secretário Geral e Adjunto); Adminildo Lima e Edson Fogaça (Secretaria de Filiação); Menandro Abreu Sodré e Jorge Lasmar (Secretaria de Finanças); Jorge Luiz Ramos Lobato e José Santos Alves (Secretaria de Administração); Itamar Andion e Daniel Mendes (Secretaria de Imprensa e Comunicação).
Sucateamento
De acordo com os servidores públicos federais, os cortes no orçamento público, feitos pelo plano Levy, estão atingindo alguns órgãos públicos como um tiro de misericórdia. É o caso, entre outros, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).
O Incra teve 75% de cortes em seu orçamento somente no primeiro mandato de Dilma. Neste segundo mandato já foram retirados mais 10% do orçamento da pasta, totalizando uma sangria de 85% dos recursos do Instituto. Com isso, praticamente todos os assentamentos estão abandonados.
O Inpa também sente os reflexos da política de ajuste fiscal do Governo. O setor de Ciência e Tecnologia do Inpa teve seu orçamento reduzido de R$ 33 milhões para R$ 21 milhões. Além disso, os servidores públicos denunciam que a terceirização já vem ocorrendo de uma forma muito camuflada por lá e por outros órgãos públicos do governo.
