O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta quarta-feira (17), a 33ª Sessão Ordinária, onde julgará 24 processos. Entre os processos estão prestações de contas, recursos, representação, denúncias, e embargo.
Durante a sessão, serão julgadas as prestações de contas do prefeito do município de Autazes, Raimundo Wanderlan Penalber, exercício de 1995; do presidente da Câmara Municipal de Nhamundá, Cleudo de Oliveira Tavares, exercício de 2012; da Controladora Geral do Município de Manaus, Lucilene Florêncio Viana, exercício 2012; do ordenador de despesas do Programa Nacional de Administração da Fazenda Municipal; Alfredo Paes dos Santos, exercício de 2012; da ordenadora de despesas do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, Francisnalva Mendes Rodrigues, exercício de 2013; e do diretor do Fundo de Previdência Social de Maués, Reginaldo de Matos Pantoja, exercício de 2013.
Também estão na pauta recursos de revisão, ordinário e reconsideração interposto por jurisdicionados do TCE, em face de algumas decisões tomadas pela Corte de Contas. Duas denúncias, uma análise de edital e um embargo de declaração serão analisados durante a 33ª pauta ordinária do pleno do TCE, que será realizada no plenário da instituição, às 10h, nesta quarta-feira (17).
