O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-Am) considerou válida a convenção do PROS realizada no dia 5 de agosto presidida por Osvaldo Cardoso Neto. O TRE deferiu, também, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) do partido nos termos do voto divergente lançado pelo desembargador Pedro Araújo Ribeiro.
A decisão foi proferida nesta segunda-feira, 19, por maioria de votos. Votaram contra, a desembargadora Carla Reis e o desembargador Marcelo Peres. A decisão atende parecer do Ministério Público Eleitoral
A ata da convenção foi contestada pelo ex-governador José Melo devido a omissão de seu nome no documento. José Melo alegou que preenche todos os requisitos para se credenciar como candidato às vagas disponíveis do partido.
Com a troca do ex-presidente estadual Osvaldo Cardoso Neto para o atual presidente Edward Malta de Oliveira, houve a retirada do nome de Melo da ata do dia 11 de agosto.
Ao ser excluído, Melo pediu o registro da candidatura ao TRE-AM, com o apoio do ex-presidente Osvaldo Cardoso. O desembargador eleitoral do TRE Kon Tshi Wang analisou o caso e constatou que o nome de Melo foi aprovado no dia 5 de agosto, e que a única diferença entre o dia 5 e o dia 11 é a retirada do nome do candidato a deputado estadual.
