Ao assumir ontem (9) o cargo de juiz substituto de carreira, em sessão solene realizada no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o juiz Fábio César Olintho de Souza, 29, emocionou a plateia ao dizer que a magistratura, longe de qualificar como cidadãos de primeira classe, é “um sacro sacerdócio que transforma aqueles que nela ingressam em servos”.
— Servos dos mais necessitados, dos marginalizados, das minorias e de todos, sem qualquer espécie de distinção, que procurem refúgio nas asas acolhedoras da justiça – disse o novo magistrado.
Fábio Olintho foi o orador da turma de 16 juízes aprovados no concurso público realizado pelo TJAM, que tomaram posse em sessão solene, realizada no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, à avenida André Araújo. Com capacidade para 470 pessoas, o local ficou completamente lotado.
A solenidade de posse foi aberta às 10h pela presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo. O vice-governador Henrique Oliveira compôs a mesa representando o governador José Melo. O procurador geral do município, Marcos Cavalcante representou o prefeito Arthur Virgílio. Da Corte, marcaram presença na cerimônia o corregedor-geral de justiça do Estado, desembargador Flávio Pascarelli; o vice-presidente do TRE-AM, desembargador Mauro Bessa e os desembargadores Domingos Chalub, Paulo Lima, Sabino Marques e Ari Moutinho.
O momento de maior emoção para os novos magistrados, foi quando eles receberam a toga de juiz. Após o juramento de posse, cada um deles vestiu a toga, com o auxílio de um padrinho, na maioria das vezes o pai ou mãe. Alguns deles não seguraram a emoção e choraram. Em seguida, os 16 magistrados foram chamados à mesa do secretário geral do TAM, José Pacífico, para assinarem o Termo de Posse. “Somos de fato e de direito, vencedores”, disse o novo juiz Fábio Olintho
Em seu discurso de saudação, Graça Figueiredo fez questão de tratar os empossados como “meus colegas magistrados”. E citou o profeta Isaías para traduzir a “grande esperança que será depositada pela população de cada localidade quando eles lá chegarem e onde passarão a trabalhar na jurisdição”.
— Os municípios com suas comarcas vagas, há muito tempo sem juízes, sem a presença efetiva da justiça, estavam tal qual dizia o profeta Isaías, nas trevas, em nuvens escuras, sem brilho – disse a desembargadora.
Ao falar em nome da turma, o juiz Olintho reviveu todo o difícil processo para chegar ao grande momento desta sexta-feira. O magistrado lembrou que foram ofertadas 31 vagas. De início se inscreveram 1.259 candidatos que enfrentaram cinco fases de extrema dificuldade no escopo de alcançarem o objetivo almejado.
— As cinco fases eliminatórias do concurso tornaram aqueles 1.259 candidatos iniciais, em apenas 19 aprovados, dos quais 16 tomam posse neste dia, os quais superaram diversas dificuldades e embaraços surgidos durante a caminhada. Somos de fato e de direito, vencedores.
Também discursou na sessão solene, o presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), Ludmilson Figueiredo Nogueira, que deu um conselho aos novos colegas que hoje ingressaram na magistratura.
— Não se deixem abater antes os muitos obstáculos que a missão judicante haverá de permitir. Seja no momento da conciliação das partes, seja decidindo os conflitos de interesse, os senhores decerto saberão como promover a pacificação do meio social do interior, que hão de viver – disse Nogueira.
