Quem deseja concorrer às eleições de 2022, marcadas para o dia 2 de outubro, deve ficar atento para não perder os prazos e não ficar de fora da disputa.
Começa nesta quinta-feira (3/3) uma das etapas do calendário eleitoral mais aguardadas, a chamada “janela partidária”, que termina dia 1º de abril, período em que deputadas e deputados federais, estaduais poderão trocar de partido para concorrer ao pleito deste ano sem perder o mandato.
A janela partidária ocorre todo ano em que há eleições. E nada mais é do que um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de legenda sem perder o mandato vigente. Esse período acontece seis meses antes do pleito.
Dos eleitos no Amazonas três parlamentares devem trocar de legenda. O deputado federal Delegado Pablo (PSL) e o deputado estadual Delegado Péricles (PSL) de acordo com bastidores da política amazonense já falam em buscar uma nova casa de olho em uma possível reeleição.
Mas de acordo com a assessoria do Delegado Pablo ainda não tem nada decidido, ele deverá aguardar os 30 dias da janela partidária para anunciar de troca de legenda.
De acordo com fontes do Fato Amazônico, Pablo e Péricles estão de malas prontas para o PL. Os dois delegados em 2018 foram eleitos pelo PSL, na esteira da movimentação eleitoral que elegeu o presidente Jair Bolsonaro, então no PSL.
Às vésperas de um novo processo eleitoral, o deputado federal e o estadual fazem o mesmo movimento e deverão se filiar ao novo partido de Bolsonaro, que assinou filiação ao PL, de Valdemar Costa Neto, em novembro do ano passado.
A fusão entre o Democratas e o Partido Social Liberal (PSL) culminou com as saídas do Delegado Pablo e Delegado Péricles e leva os parlamentares ao PL, comandado pelo ex-deputado federal Alfredo Nascimento.
Quem também aproveitará a abertura da janela é o deputado estadual Ricardo Nicolau, ele deixa o PSD do senador Omar Aziz e se filia nesta sexta-feira, 4, ao partido Solidariedade e realizará o lançamento da sua pré-candidatura a governador do Amazonas nas eleições de 2022. O evento, que contará com a presença do presidente nacional do partido, deputado federal Paulinho da Força, ocorrerá às 10h no hotel Da Vinci, localizado na rua Belo Horizonte, número 20A, bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus.
E fora dela da janela
Fora do período da janela partidária, existem duas situações consideradas como justas causas para a mudança de partido. São elas: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; e grave discriminação política pessoal. Portanto, trocas de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.
Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Ou seja, vereadores somente podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais na janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.
