O sistema da Justiça Eleitoral voltou a registrar, nesta quinta-feira (13), Flávio Bolsonaro como filiado regularmente ao PL, retirando do histórico do senador o vínculo com o partido Missão que havia criado um obstáculo para o registro de sua candidatura à Presidência da República.
As informações são do Metrópoles. Segundo a publicação, uma nova certidão emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 16h29 desta quinta-feira, passou a mostrar Flávio com situação regular no PL desde 30 de novembro de 2021, sem qualquer registro atual de filiação ao Missão.
A correção ocorreu após o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, desconsiderar a filiação ao Missão e determinar o restabelecimento do vínculo partidário com o PL.
Na prática, a mudança remove o impedimento que havia interrompido o procedimento para apresentação do registro da candidatura presidencial do senador pelo partido. O prazo para os pedidos de registro termina neste sábado (15).
Mudança no sistema interrompeu registro da candidatura
Horas antes, Flávio Bolsonaro aparecia no sistema da Justiça Eleitoral como integrante do Missão e desligado do PL. Diante da inconsistência, a campanha interrompeu o procedimento de registro da candidatura.
A defesa recorreu ao TSE e sustentou que uma certidão emitida às 23h17 de quarta-feira (12) ainda apontava o senador como regularmente filiado ao PL.
Na manhã desta quinta-feira, entretanto, uma nova consulta indicou o vínculo com o Missão. Conforme os advogados, a alteração ocorreu em intervalo inferior a 11 horas e sem autorização de Flávio Bolsonaro.
Nunes Marques manda restabelecer vínculo com PL
Ao analisar o pedido, Nunes Marques considerou haver indícios de que a filiação ao Missão não representava uma manifestação de vontade do senador.
“A incompatibilidade entre o perfil público do requerente e o registro impugnado constitui indício adicional de que o lançamento no sistema não correspondeu a manifestação de vontade do filiado, robustecendo a plausibilidade do direito invocado”, escreveu o ministro, conforme trecho da decisão reproduzido pelo Metrópoles.
Nunes Marques também levou em consideração a proximidade do encerramento do prazo para registro das candidaturas e o risco de a inconsistência impedir a participação do senador na disputa presidencial.
Após a decisão, uma nova certidão passou a apresentar somente o PL como filiação partidária regular de Flávio. As demais legendas que constam em seu histórico aparecem como vínculos encerrados.
TSE descarta invasão hacker
Ainda segundo o Metrópoles, o TSE descartou a hipótese de ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral.
O Tribunal informou ao veículo que a filiação de Flávio Bolsonaro ao Missão havia sido cadastrada por uma pessoa utilizando credenciais da própria legenda.
O procedimento ocorreu por meio do Filia, sistema utilizado pelos partidos políticos para comunicar à Justiça Eleitoral a entrada e a saída de seus filiados. A inclusão no Missão provocou automaticamente o encerramento do vínculo com o PL, o que gerou o impedimento momentâneo ao registro da candidatura pelo partido.
Missão anuncia apuração interna
O presidente nacional do Missão e candidato da legenda à Presidência, Renan Santos, afirmou ao Metrópoles que o partido abriria uma investigação interna para esclarecer o episódio.
“A última coisa que a gente quer é o Flávio Bolsonaro filiado ao Missão”, declarou.
Em nota, a legenda afirmou ter sido vítima de uma “tentativa de filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro” e disse que tentou cancelar o registro no mesmo dia.
O Missão também informou que pretende encaminhar às autoridades dados relacionados ao caso, incluindo registros de acesso, e-mails e endereços de IP. A legenda afirmou que adotará providências junto à Polícia Federal e ao próprio TSE para tentar identificar os responsáveis.
Com a filiação ao PL restabelecida no sistema da Justiça Eleitoral, fica superado, neste momento, o problema partidário que havia impedido o avanço do pedido de registro da candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência.
