A Comissão Europeia acusou a Meta, empresa responsável pelo Facebook e pelo Instagram, de descumprir as regras da Lei de Serviços Digitais (DSA) ao manter recursos que, segundo os reguladores, incentivam o uso prolongado das plataformas. Entre as práticas questionadas estão a reprodução automática de vídeos, a rolagem infinita de conteúdo e os sistemas de recomendação personalizados. Caso as irregularidades sejam confirmadas e a empresa não faça as alterações exigidas, ela poderá ser multada em até 6% do faturamento anual global.
As conclusões preliminares são resultado de uma investigação iniciada há dois anos pela União Europeia para verificar se as grandes plataformas digitais adotam medidas suficientes para proteger os usuários e reduzir riscos relacionados ao uso excessivo das redes sociais.
Na avaliação da Comissão Europeia, a Meta não analisou adequadamente os impactos de funcionalidades como o carregamento contínuo de conteúdo e os algoritmos de recomendação, que mantêm os usuários conectados por longos períodos. Os reguladores também apontam que ferramentas populares, como os Reels e os Stories do Facebook e do Instagram, podem estimular padrões de uso considerados excessivos.
Além disso, a Comissão considera que as medidas atualmente oferecidas pela empresa para limitar o tempo de uso são insuficientes. Segundo o órgão, os recursos de controle podem ser facilmente desativados pelos próprios usuários, enquanto as configurações de controle parental são vistas como pouco acessíveis e difíceis de configurar.
Diante desse cenário, a União Europeia propõe uma série de mudanças nas plataformas. Entre elas estão a desativação, por padrão, da reprodução automática de vídeos e da rolagem infinita, a criação de alertas que informem o tempo de uso das redes sociais e alterações nos algoritmos para que deixem de priorizar conteúdos destinados a aumentar o tempo de permanência dos usuários.
A Meta contestou as conclusões preliminares da investigação. Em nota, a empresa afirmou que os reguladores não levaram em consideração iniciativas implementadas recentemente para aumentar a proteção de adolescentes.
Segundo o porta-voz da empresa, Ben Walters, a Meta criou as chamadas “Contas para Adolescentes”, que oferecem configurações automáticas de segurança e ampliam o controle dos pais sobre a utilização das plataformas, incluindo a possibilidade de bloquear o acesso ao Instagram durante a noite e estabelecer limites diários de uso.
A empresa informou ainda que continuará colaborando com as autoridades europeias durante o andamento do processo.
A vice-presidente executiva da Comissão Europeia para Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, Henna Virkkunen, afirmou à Reuters que a Meta ainda terá oportunidade de apresentar mudanças antes da conclusão da investigação.
Segundo ela, o entendimento inicial dos reguladores é de que o atual desenho das plataformas cria um elevado potencial de dependência e, por isso, precisa ser modificado.
Caso a Comissão conclua que a empresa violou a Lei de Serviços Digitais e considere insuficientes as alterações apresentadas, a Meta poderá ser condenada ao pagamento de multa equivalente a até 6% de sua receita anual global.
O processo faz parte de uma ofensiva mais ampla da União Europeia para aumentar a fiscalização sobre as grandes empresas de tecnologia, especialmente diante das preocupações relacionadas aos efeitos das redes sociais sobre crianças e adolescentes.
Em fevereiro deste ano, o bloco europeu apresentou acusações semelhantes contra o TikTok, cobrando mudanças em mecanismos considerados capazes de estimular o uso contínuo da plataforma. Paralelamente, a Comissão Europeia também conduz investigações sobre o chamado efeito “toca do coelho” (rabbit hole), em que os algoritmos passam a recomendar conteúdos cada vez mais semelhantes, mantendo os usuários conectados por períodos prolongados.
Outra frente de investigação busca verificar se a Meta adota medidas suficientes para impedir que crianças menores de 13 anos tenham acesso às suas redes sociais.
Nos Estados Unidos, a empresa também enfrenta questionamentos semelhantes. No mês passado, a Meta perdeu uma tentativa de encerrar uma ação movida por 29 procuradores-gerais norte-americanos, que acusam o Facebook e o Instagram de utilizar mecanismos capazes de estimular comportamentos compulsivos e dependência entre usuários menores de idade.
